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Santos, Jocasta Soares dos
(2014)
O presente trabalho tem o intuito de aprofundar o estudo da efetividade das Políticas Públicas municipais para a preservação do Patrimônio Cultural Edificado na cidade de Pelotas. O tema será desenvolvido preliminarmente ...
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Silveira, Rodrigo Deamici da
(2016)
A proposta deste trabalho é usar da música marginal, expressão cultural periférica, mais especificamente o samba e o funk “proibidão”, para fazer um diálogo com a construção do fenômeno crime, contrapondo-se as representações ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Zaro, Luciana
(2012)
Na Constituição Federal de 1988, o direito à saúde, como o direito ao meio ambiente equilibrado, está previsto como sendo um direito de todos, devendo ser garantido pelo Estado através de políticas públicas. Contudo, o ...
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Isquierdo, Ana Maria Corrêa
(FURG, 2016)
Esta pesquisa, de carácter exploratório, com análise da doutrina, jurisprudência e da legislação pertinente ao tema, busca analisar o adoecimento do trabalhador no mundo atual, bem como as novas patologias surgidas em ...
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Wailla, Liane de Alexandre
(2017)
A eficácia do direito à saúde no Brasil tem sido tema de controversos debates, envolvendo, não raro, questionamentos a respeito da capacidade do atual sistema público de saúde (SUS) em realizá-lo, plenamente. Tendo por ...
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Patella, Ana Paula Dupuy
(IEPREV, 2020)
A Constituição Federal objetiva assegurar aos cidadãos os direitos inerentes à dignidade – dentre os quais encontra-se o direito à saúde. A despeito disso, é notória a dificuldade que os brasileiros encontram para ver ...
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Ferreira, Luciano Vaz
(2011)
Frente ao medo de fragmentação, que poderia conduzir a uma nova guerra, a Europa
implementou um intenso processo de integração, que culminou na formação da União
Européia, uma organização supranacional. A redução das ...
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Costa, José Ricardo Caetano; Pase, Hemerson Luiz
(Ed. da FURG, 2021)
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Pinheiro, Thyelle da Silva
(2014)
O presente trabalho objetiva analisar como se desenvolveram as diretrizes de modernização portuária nas relações de trabalho avulso, a partir da promulgação da Lei 8.630, popularmente conhecida como Lei de Modernização ...
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Albuquerque, Isadora
(2015)
O presente trabalho tem como objetivo a análise do Sistema Interamericano
de Proteção dos Direitos Humanos, especialmente no que diz respeito à
impossibilidade da vítima peticionar sua denúncia de forma direta à ...
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Silveira, Simone de Biazzi Ávila Batista da; Nunes, Franciene Rodrigues; Santos Filho, Euclydes Antonio dos; Ribeiro, Mário Fernando Carvalho; Soares, Paulo Antonio; Menezes, Vera Parada
(2005)
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Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2009)
O artigo aborda a problemática que envolve os aspectos deficitários da prestação dos serviços públicos pela Administração Pública brasileira. A análise da temática parte da compreensão dos serviços públicos como condição ...
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Becker, Jean Lucca de Oliveira
(2016)
A presente monografia objetiva analisar o Estado e a democracia a partir dos
debates que vêm sendo desenvolvidos especialmente no campo da Ciência Política
e Teoria Geral do Estado. Para atingir tal desiderato, ...
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Nunes, Yuri Alonso
(2018)
O presente estudo parte da hipótese geral de que não há, no âmbito da criminologia, uma efetiva superação dos princípios simplificadores e de seus potenciais reflexos político-criminais. Dessa hipótese geral é deduzida a ...
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Marques, Carlos Alexandre Michaello; Rosa, Renata Martins da
(2011)
Abordam-se no presente as diversas ações ao alcance dos sindicatos para a defesa das categorias laborais. Sem pretender esgotar o assunto analisam-se os dissídios coletivos, as ações de cumprimento, o protesto
judicial ...
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Shimamura, Akiyo
(EDGRAF, 2017)
No Brasil, existe uma grande comunidade de descendentes de
japoneses, que é o maior do mundo. Além disso, existem muitas
empresas japonesas multinacionais no Brasil, trazendo muito
japoneses para cá. Por outro lado, há ...
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Lindenmeyer, Mariana Lannes
(2015)
A presente monografia trata do sistema democrático brasileiro, objetivando analisar a
conjuntura atual que evidencia uma crise de legitimidade da democracia representativa, bem
como a escassa participação política dos ...
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Lindenmeyer, Mariana Lannes
(2015)
A presente monografia trata do sistema democrático brasileiro, objetivando analisar a
conjuntura atual que evidencia uma crise de legitimidade da democracia representativa, bem
como a escassa participação política ...
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Celmer, Elisa Girotti
(2010)
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Celmer, Elisa Girotti
(2009)