-
-
Torres, Cecilia Lettninn
(FURG, 2019)
A análise do mecanismo fiscal conhecido como "ICMS Ecológico", regulamentado através da Lei Estadual nº 11.038/1997, o qual estabelece critérios ambientais para o repasse do ¼ dos 25% da arrecadação de ICMS destinados aos ...
-
-
Veras Neto, Francisco Quintanilha; Schneider, Giselda Siqueira da Silva
(2014)
-
-
Coelho, Maria Julieta Lima
(2016)
Os Direitos da Personalidade são irrenunciáveis e intransmissíveis, haja vista que são ferramentas para que o indivíduo possa promover a defesa de sua identidade e dignidade. Já os estudos acerca da Identidade de Gênero ...
-
-
Leonardo, Paula Velho
(2016)
A presente pesquisa tem como tema principal analisar os processos identitários e
suas mutações, no âmbito social e documental, configurando estes, como elementos
determinantes para a aquisição da cidadania. Isto posto, ...
-
-
Gravinis, Claudete Rodrigues Teixeira
(2010)
O presente artigo aborda o idoso e as ideias expostas pelo filósofo Sirio Lopez Velasco
sobre a chamada sociedade ecomunitarista. Inicialmente apresentamos questões conceituais sobre o idoso e seu significado dentro do ...
-
-
Schneider, Giselda Siqueira da Silva; Veras Neto, Francisco Quintanilha
(EDGRAF, 2014)
O presente trabalho trata do contrato de trabalho do empregado
doméstico em face das alterações pela Emenda Constitucional nº
72/2013 (EC nº 72/2013). Dessa forma, investiga, com base na
legislação, na doutrina e na ...
-
-
Silva, Douglas Souza
(2016)
A Constituição Federal brasileira de 1988 surgiu com uma preocupação especial
quanto aos direitos sociais dos brasileiros e dentre eles, garantiu a todos
trabalhadores, através de seu art. 7o, inciso XIII, jornada máxima ...
-
-
Santos, Bianca Morais dos
(2015)
O processo de execução tem por objetivo garantir a satisfação do credor impondo ao
devedor o pagamento do crédito devido. A atividade jurisdicional, entretanto, não
raras vezes resta frustrada pela dificuldade cada ...
-
-
Fonseca, Kyara Oliveira da
(2014)
O processo de execução tem natureza satisfativa, ou seja, visa à satisfação da
pretensão do credor. Em conformidade a isto, o art. 591 do Código de Processo Civil
dispõe que o devedor deve responder, para o cumprimento ...
-
-
Jorge, Camila Ribeiro da Silva
(2014)
O presente trabalho faz uma análise do direito à saúde no ordenamento jurídico
brasileiro, sobretudo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando
foi reconhecido o seu caráter de direito fundamental e ...
-
-
Dias, Renato Duro; Alves, Ricardo Henrique Ayres
(ANPUH, 2013)
-
-
Leite, Maria Cecilia Lorea; Dias, Renato Duro
(FUNJAB, 2013)
Na contemporaneidade pesquisas com fontes visuais têm possibilitado dialogar com o mundo da escrita, fala-se, inclusive, em uma virada imagética para defender as questões emergentes suscitadas pelos estudos no campo ...
-
-
Leite, Maria Cecilia Lorea; Dias, Renato Duro
(2012)
Este artigo discute parte dos dados de uma pesquisa sobre imagens da justiça produzidas por estudantes de um curso jurídico, enfocando questões de gênero e sexualidade, com o objetivo de contribuir com elementos para a ...
-
-
Leite, Maria Cecilia Lorea; Dias, Renato Duro
(2015)
Este artigo analisa imagens da justiça elaboradas por estudantes do curso de Direito
com ênfase nas questões de gênero e sexualidade. O objetivo desta pesquisa foi, sobretudo, trazer contribuições para a análise do currículo ...
-
-
Trevisol, Alessandra Ruiz
(2019)
Na busca pela realização da dignidade humana, o pressuposto hegemônico de que um Estado de Direito, com base em sua soberania, tem liberdade para barrar o ingresso de pessoas em seu território necessita ser melhor analisado. ...
-
-
Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Zanoelo, Marcio
(2010)
Este artigo trata da dependência tecnológica dos países em desenvolvimento e o monopólio do conhecimento técnico criado pelo sistema de patentes. Analisa as peculiaridades das patentes sobre produtos farmacêuticos e a ...
-
-
Ferreira, Luciano Vaz; Morosini, Fábio Costa
(2013)
Ultimamente, a corrupção se tornou um assunto de preocupação internacional. Uma nova abordagem propõe o desenvolvimento de políticas anticorrupção voltadas ao setor privado, especialmente para as corporações transnacionais. ...
-
-
Brauner, Maria Claudia Crespo; Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(2005)
-
-
Oliveira, Cristian Remor
(2014)
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da importância das Unidades de
Conservação, instrumento de proteção do meio ambiente. Na primeira etapa são apresentados
assuntos relacionados a contextualização histórica ...
-
-
Almeida, Leonardo Ferreira de
(2015)
O presente trabalho tem por objeto discutir a importância de se instituir, no Brasil, a proteção
legal específica do acesso à água potável, com vistas a preservar a atuação exclusiva de
governos ou de empresas públicas ...