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Trotta, Sandro Brescovit; Ferreira, Luciano Vaz
(2013)
A cooperação jurídica, em matéria penal, vem crescendo nos últimos anos escudada na elaboração de tratados internacionais, constituição de organismos internos e surgimento de mecanismos para efetivar as medidas solicitadas. ...
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Ferreira, Luciano Vaz; Lucietto, Marcelo Leão
(2012)
O objetivo do artigo é estudar a regulação transnacional de questões financeiras, especialmente no que diz respeito ao mercado de capitais. De modo a conferir maior efetividade às práticas estatais regulatórias, propõem-se ...
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López, Rodrigo Tascón; Schwarz, Rodrigo García
(2017)
The incredible technological advances have found one of their most
striking (and legally sensitive) manifestations in the resized capacity
control by the employer regarding the provision of services
performed by employees. ...
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Fleck, Eliane Cristina Deckmann; Ramos, Antonio Dari
(Universidade Federal do Rio Grande - FURG, 2023-01-19)
Este trabalho tem como objetivo falar sobre como a história ao longo dos anos vem tratando o corpo das mulheres como um objeto para os homens, algo que está atrelado aos inúmeros discursos e tratamentos das instituições ...
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Dombkowitsch, Luciana Alves
(FURG, 2017)
A presente investigação buscou analisar os discursos jurídicos produzidos e reproduzidos pela legislação e jurisprudência trabalhista acerca das normas de proteção do trabalho da mulher e problematizar como esta, a prática ...
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Olea, Thais Campos
(2018)
Da mitologia ao Gênesis, da ciência à religião, muitos são os discursos legitimadores de um gênero/sexo pré-discursivo. Ser homem ou mulher é visto em grande medida como um aspecto essencial de nossa identidade enquanto ...
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Ferreira, Luciano Vaz; Morosini, Fábio Costa
(2013)
A presente pesquisa possui como problema central de investigação a análise do impacto da corrupção no fluxo de investimento estrangeiro direto (IED). A primeira parte da pesquisa estuda o papel do IED na economia globalizada; ...
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Amaral, Fernando
(2015)
A presente pesquisa abrange a hermenêutica, o direito constitucional e discute o
avanço dos direitos de cidadania mais precisamente a possibilidade de criações
judiciais do direito entendendo que a realização da cidadania ...
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Santos, Zeni Xavier Siqueira dos
(2020)
O presente trabalho tem por objeto o estudo da criminalização do rap nacional, analisando os empreendimentos de criminalização desse estilo musical e de seus atores sob o prisma da criminologia cultural. Partindo da concepção ...
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Barbosa, Julio Cezar Amaral
(2016)
O trabalho que aqui se apresenta tentou analisar a situação real da criminalização da pobreza e
o motivo de tal situação ainda ser constância nos dias atuais, tendo a ideologia neoliberal
como mola propulsora dessa ...
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Ribeiro, Nathalia Lima
(2016)
Este trabalho objetiva realizar uma análise acerca dos principais aspectos jurídicos que envolvem a problemática da homofobia na sociedade brasileira. O enfoque deste estudo será voltado para o exame da existência de ...
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Pellegrini, Carolina Portella; Simioni, Fabiane
(EDGRAF, 2015)
O presente artigo se propõe a tratar acerca da crise da jurisdição
no Estado Moderno, explicitando a urgência de se repensar o
modelo tradicional de tratamento dos conflitos. Por isso, torna-se
relevante debater acerca ...
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Martini, Camila
(2014)
O presente trabalho destinado à conclusão do curso de Direito da Universidade
Federal do Rio Grande aborda algumas questões referentes à pena privativa de
liberdade. Num primeiro momento a explanação dirige-se a ...
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Noronha, Maiara dos Santos
(2018)
A presente pesquisa versa sobre o tema da crise de (in)efetividade da Constituição brasileira de 1988, sendo o objetivo geral traçado no sentido de demonstrar a importância de se promover no país uma aproximação mais ...
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Hüning, Agnes Carolina
(2018)
A presente dissertação tem como tema a constituição federal de 1988, o estado democrático de direito e um novo panorama: a crise de identidade da cidadania brasileira frente aos avanços do ativismo judicial no brasil. Para ...
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Noronha, Maiara dos Santos
(2016)
Superado o modelo de Constituição formal e rompendo com o caráter monolítico que
lhe foi atribuído durante séculos, a discussão acerca da existência de uma
identidade constitucional, principalmente após o advento da ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(2003)
A crise do ensino jurídico é facilmente identificada pelo alto número de reprovações no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. A média de 70% de reprovação no Estado do Rio Grande do Sul tem sido uma constante e representa ...
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Ottoni, Felipe Dias
(2016)
O presente trabalho busca traçar a evolução histórica social no Brasil, mais especificamente da assistência social, a fim de, a partir disso, analisar a finalidade e a mais adequada forma de aplicação do Benefício de ...
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Soares, Hector Cury
(EDGRAF, 2016)
O artigo apresenta critérios imediatos para o controle jurisdicional do
direito prestacional à saúde. Para isso, é feita uma revisão bibliográfica na
seara da teoria dos direitos fundamentais, analisando os aspectos
dogmáticos ...
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Valle, Leila Mara Barbosa Costa
(2005)