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Lois, Cecília Caballero; Marchiori Neto, Daniel Lena
(2008)
O presente trabalho tem como finalidade verificar em que medida a obra do filósofo americano John Rawls pode ser configurada como uma Teoria da Constituição, capaz de auxiliar nas categorias justiça, liberdade e democracia. ...
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Ferreira, Luciano Vaz
(2008)
No estudo da epistemologia, duas vertentes opostas encontram-se em constante combate. De um lado, a proposta cartesiana, que vê o mundo como um objeto preciso e previsível, capaz de ser dissecado em partes totalmente ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2008)
Este ensaio critica a racionalidade jurídico-penal dominante desde a perspectiva da desconstrução, apontando a existência de vários artefatos discursivos que impedem que o Direito Penal seja efetivamente um limite ao poder ...
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Stolz, Sheila
(2008)
É bastante usual, tanto na doutrina como na jurisprudência, argüir-se que os direitos
humanos e fundamentais –em particular os de primeira geração devem se abordados com base no
que são consideradas as três ...
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Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2009)
O artigo aborda a problemática que envolve os aspectos deficitários da prestação dos serviços públicos pela Administração Pública brasileira. A análise da temática parte da compreensão dos serviços públicos como condição ...
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Costa, José Ricardo Caetano
(2009)
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Birnfeld, Carlos Andre Hüning; Costa, Eder Dion de Paula
(2009)
O presente artigo resgata as balizas constitucionais que norteiam a carreira docente federal e a seguir examina, à luz destas, as normas infraconstitucionais que norteiam a carreira docente federal atualmente.
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Jesus, Tiago Schneider de; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2009)
Os problemas ambientais que emergiram nas
últimas décadas suscitaram o questionamento do atual modelo de desenvolvimento, concluindose que ele não consegue atingir o
equilíbrio social, ambiental e econômico. Por tal ...
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Silveira, Simone de Biazzi Ávila Batista da; Garcia, Narjara Mendes; Pietro, Angela Torma; Yunes, Maria Angela Mattar
(2009)
Este artigo apresenta a Inserção Ecológica como estratégia metodológica norteadora de propostas de investigações e de intervenções em diferentes situações de risco. Esta metodologia tem por base teórica a Bioecologia do ...
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Ferronatto, Rafael Luiz; Petry, Diogo; Fortes, Vinícius Borges; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2009)
Este artigo analisa o processo de formação de um Estado Socioambiental de Direito ou
Estado Ecológico Constitucional, como decorrência da necessidade da proteção ao meio ambiente. Apresenta as diversas dimensões e visões, ...
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Blank, Dionis Mauri Penning; Brauner, Maria Claudia Crespo
(2009)
As questões ambientais ganharam destaque para as instituições bancárias em seu objetivo de financiar empreendimentos socialmente corretos. Desse modo, a intenção principal deste trabalho foi analisar a importância das ...
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Blank, Dionis Mauri Penning; Brauner, Maria Claudia Crespo
(2009)
As profundas modificações na relação médico-paciente acarretaram a medicalização da prática médica, na qual o enfermo é concebido como um consumidor, muitas vezes, irracional dos serviços de saúde, e o profissional como ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Liedke, Mônica Souza
(2009)
Há dificuldades em considerar que a humanidade vive na era moderna ou
pós-moderna, pois os traços característicos da modernidade, bem como da pós-modernidade, sobrepõem-se em nossa sociedade. As transformações na forma ...
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Formentini, Francieli; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2009)
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Marchiori Neto, Daniel Lena
(2009)
Os processos de integração surgiram, inicialmente, como uma resposta aos impactos da globalização econômica. Considerado a principal referência, o modelo europeu
consolidou-se a partir de uma ruptura com a clássica teoria ...
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Gonçalves, Everton das Neves; Veras Neto, Francisco Quintanilha; Niemczewski, Gabriel Thompsen
(2009)
O artigo mostra que o desenvolvimento orgânico da sociedade mundial é ambivalente e que as relações mantidas no Mundo do Homem, da História, da Ciência e do Direito estão ambientalmente enredados às posições prévias que ...
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Anadon, Celine Barreto
(2010)
O estudo desenvolvido trabalha com a existência de uma posição
majoritária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de
Justiça nas pretensões de fornecimento de serviços de saúde, a partir
da análise do conteúdo ...
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Silveira, Simone de Biazzi Ávila Batista da; Yunes, Maria Angela Mattar
(2010)
A qualidade das relações familiares tem expressivo papel na existência humana e contribui para aprimorar estruturas sociais. A abordagem bioecológica de desenvolvimento humano destaca a importância dessas e de outras ...
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Marques, Carlos Alexandre Michaello
(2010)
O ensino jurídico no Brasil está passando por mudanças, porém se os professores não estiverem preparados para lidar com elas de forma pró-ativa ingressaremos em uma crise didático-pedagógica sem precedentes. Os recursos ...
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Sapper, Alexandre Neves; Costa, Eder Dion de Paula
(2010)
O respectivo trabalho intitulado Os Direitos humanos e a Democracia:
o acúmulo de significantes vazios como entrave para uma real
efetivação tem como escopo utilizar aspectos da Teoria do Discurso
para analisar alguns ...