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Brauner, Maria Claudia Crespo; Aldrovandi, Andrea
(2010)
O artigo trata dos aspectos evolutivos do instituto da adoção no Direito de família brasileiro com destaque às mudanças legislativas e doutrinárias que atribuíram nova configuração e fundamentos às relações de parentalidade, ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Graff, Laíse
(2012)
Este estudo introduz alguns aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual destinada ao tratamento às pessoas transexuais, sob a ótica da concretização do direito fundamental à saúde. O sofrimento psíquico vivenciado ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Liedke, Mônica Souza
(2009)
Há dificuldades em considerar que a humanidade vive na era moderna ou
pós-moderna, pois os traços característicos da modernidade, bem como da pós-modernidade, sobrepõem-se em nossa sociedade. As transformações na forma ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Cignachi, Janaina Cristina Battistelo
(2011)
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da problemática envolvendo o direito à saúde e a atuação do Poder Judiciário. Nessa perspectiva, propõe-se verificar os efeitos advindos das políticas públicas de saúde face ...
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Corrêa, Bruna Bottero; Brauner, Maria Claudia Crespo
(2017)
A tendência normativa direcionada à bioética pode vir a retirar
direitos consolidados pelas resoluções até então vigentes no Brasil.
Diante disso, os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) podem
exercer papel fundamental ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Madeira, Sérgio Danilo
(2011)
Este artigo objetiva analisar alguns elementos que estão além do alcance imediato da lei e que dificultam o reconhecimento das relações homossexuais como uma unidade familiar no Brasil, apresentando alguns caminhos para a ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo
(2005)
O presente estudo trata da experiência canadense e brasileira no âmbito da Bioética, em relação à formulação jurídica concernente à intervenção da ciência na reprodução humana. a análise dos aspectos éticos, sociais e ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo
(2005)
La révision du Code civil brésilien concernant la proteciion des relations familiales impose de connaître les transformations sociales qui ont susctté un regain d’intérêt pour l’idée de codificaiion. Répondre, dans une ...
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Blank, Dionis Mauri Penning; Brauner, Maria Claudia Crespo
(2009)
As profundas modificações na relação médico-paciente acarretaram a medicalização da prática médica, na qual o enfermo é concebido como um consumidor, muitas vezes, irracional dos serviços de saúde, e o profissional como ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo
(2000)
A sociedade ocidental reconhece, desde as suas origens, a idéia de que o homem é um ser digno e, portanto, seria esta dignidade que o distinguiria das coisas e dos animais. Se todo o ser humano merece o incondicional ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Gugel, Gabrielle Tesser
(2012)
O artigo analisa as implicações envolvendo as células-tronco, desde a eficácia de suas pesquisas até o armazenamento do sangue do cordão umbilical e placentário em Bancos de Sangue. As pesquisas devem pautar-se pelo respeito ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Kuhn, Carla
(EDGRAF, 2014)
O presente artigo visa abordar a crescente busca da mulher pelo
sonho da maternidade, ainda que tardia, tanto através de técnicas
de reprodução assistida como pela possibilidade da adoção de
uma criança como meio de ...
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Blank, Dionis Mauri Penning; Brauner, Maria Claudia Crespo
(2009)
As questões ambientais ganharam destaque para as instituições bancárias em seu objetivo de financiar empreendimentos socialmente corretos. Desse modo, a intenção principal deste trabalho foi analisar a importância das ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Furlan, Karina Morgana
(2014)
À luz dos princípios constitucionais, em que se incluem as dimensões de direitos fundamentais, mais especificamente os direitos sociais de segunda dimensão, como saúde e educação, bem como por meio da teoria do risco, é ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Zaro, Luciana
(2012)
Na Constituição Federal de 1988, o direito à saúde, como o direito ao meio ambiente equilibrado, está previsto como sendo um direito de todos, devendo ser garantido pelo Estado através de políticas públicas. Contudo, o ...
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Silva, Carina Goulart da; Brauner, Maria Claudia Crespo
(EDGRAF, 2016)
A relevância jurídica do bem jurídico meio ambiente, tutelado pela
disciplina de Direito Ambiental, justifica a necessidade de que este bem
seja plenamente protegido. Assim, o artigo 225, parágrafo 3º, da
Constituição ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Silveira, Ana Carolina da
(2011)
O reconhecimento do status familiar às uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo já é realidade no cenário jurídico brasileiro, fazendo emergir o direito à constituição de vínculos de filiação, seja por meio de adoção ...
