Estratégias da população de baixa renda na produção do espaço urbano: o caso do loteamento Ceval em Pelotas – RS

Abstract

O presente estudo aborda a questão da apropriação desigual do solo urbano e as estratégias da população de baixa renda para enfrentar o problema da falta de moradia e dos serviços públicos no espaço urbano, através de um Estudo de Caso no Loteamento Ceval na cidade de Pelotas. A análise está baseada, primeiramente, num estudo teórico, buscando o entendimento sobre o assunto. Para um aprofundamento do estudo e cruzamento com a bibliografia investigada, procurando uma maior proximidade possível com a realidade, foi realizada uma pesquisa de campo. No loteamento Ceval foram aplicados questionários semi-estruturados, além de entrevistas abertas com a comunidade. A coleta de dados na Secretaria Municipal de Urbanismo e na Secretaria Municipal de Habitação do município de Pelotas se deu através de entrevistas abertas. O decorrer do estudo apontou que o valor atribuído à terra no sistema capitalista e a distribuição desigual de renda, relega grande parte da população aos espaços urbanos com deficiências de infraestrutura e distantes dos seus locais de trabalho. Essa situação faz com que, muitas vezes, a população de baixa renda desenvolva estratégias na ocupação das áreas centrais, que não raro, são consideradas ilegais pelo poder público local, o qual encontra como solução a remoção dos moradores para áreas distantes do centro da cidade. A pesquisa revelou que as principais estratégias utilizadas pela população de baixa renda na produção do espaço urbano são: invasão das áreas centrais urbanas, resistência à remoção, busca de apoio de outros grupos sociais e as reivindicações de melhorias na infraestrutura, além da aquisição da moradia numa área de posse e a eventual venda da mesma com a finalidade de geração de renda. A conscientização, tanto pela população de baixa renda quanto pelas autoridades públicas competentes, dos direitos básicos garantidos na lei para todos os cidadãos, como o direito a moradia digna, é uma das medidas necessárias para a amenização do problema. A organização e reivindicação efetiva por parte da população carente junto ao poder público local, em âmbito global, são ações fundamentais para que esses direitos sejam cumpridos em sua íntegra, melhorando a qualidade de vida da população de baixa renda.

The present study is about the question of the unlike urban soil appropriation and the poor people’s strategies to face the problem of lack of habitation and also the public services in the urban area through a “Study of the Fact” at parcels of lands called CEVAL in Pelotas.This analysis is based on , at first, in a theoretical study in order to understand the issue.It was done a research (field investigation) to know much more about the study and also to cross the investigated bibliography, trying to get more proximity with the reality.Semi structured questionnaries and open interviews were applied to the community. The data collect at Secretaria Municipal de Urbanismo and Secretaria Municipal de Habitação, in Pelotas, were done through open interviews. The study showed that the value assigned to the land in the Capitalism system and the unlike income distribution, lets a huge part of population in the urban areas with structure problems and far away from their work.Because of this situation, the poor population sometimes develop strategies to possess central areas which are considered illegal by the local public government that in order to solve the problem, concentrate the poor population in distant lands from downtown.The survey showed that the main used strategies by the poor population to produce the urban area are: invasion of central urban areas, transfer resistance, support inquiry from other social groups and the structure improvement claim and also the acquisition of houses in a possess area and the eventual sold of it to generate income.The responsible government authorities and also the poor population awareness of their basic rights guaranted by the law to all the citizens as the home rights is a necessary demand to solve the problem.The effective organization claim of the poor population to the local public government in a global way are important actions to have these rights totally assured to improve life quality to the poor population.