Abstract:
Este trabalho teve como foco a presença da área de conhecimento música no curso
Normal de duas escolas públicas do município de Pelotas/RS: O Instituto Estadual
de Educação Assis Brasil e o Colégio Municipal Pelotense. Considerando que esta
modalidade formativa habilita professores para o trabalho na educação infantil e
anos iniciais do ensino fundamental, investigamos a educação musical que está
sendo desenvolvida no curso Normal e em que concepções se apoia esta prática.
Após seis anos de vigência da Lei 11.769/2008, que alterou o artigo 26 da Lei de
Diretrizes e Bases de 1996 e incluiu a obrigatoriedade do ensino dos conteúdos de
música dentro do componente curricular Arte, esta pesquisa compreendeu o
processo de adaptação dos currículos escolares, as discussões em torno da atual
legislação e as orientações por parte das mantenedoras, tendo em vista a referida
Lei. Outra questão presente nesta pesquisa, refere-se à identificação do profissional
responsável por trabalhar os conteúdos de música, já que a Lei 11.769/2008 excluiu,
por meio de veto presidencial, o artigo que solicitava formação específica na área.
Após o período do canto orfeônico no Brasil, as Leis de Diretrizes e Bases de 1961 e
1971, respectivamente, não ratificaram esta área de forma permanente nos
currículos escolares. Em 1996, uma nova LDB, suscitaria novas esperanças aos
professores de música e aos pesquisadores da área, no entanto, esta legislação não
atendeu as expectativas dos profissionais ligados à música, permanecendo a
educação musical ausente em muitos contextos educativos. A partir da Lei
11.769/2008, esta pesquisa objetivou identificar se a efetiva inclusão dos conteúdos
de música na disciplina de Arte se concretizou, já que a LDB de 1996 não clarificou
quais as áreas deveriam ser contempladas dentro deste componente curricular.
Além desses aspectos, esta pesquisa também problematizou a atual situação do
ensino de música no contexto geral das escolas estaduais e das instituições
municipais de Pelotas/RS.
This work investigated the presence of the knowledge field of music in the Normal
Course of two public schools of the city of Pelotas/RS: State Education Institute
Assis Brasil and Municipal School Pelotense. Taking into account this formative
model enables teachers to work in early childhood education and initial grades of
primary education, we sought to understand the musical education which is being
developed in the Normal Course and the conceptions that support this practice. After
six years Law 11.769/2008 came into force and amended Article 26 of Law of
Guidelines and Bases of 1996 and included the obligation of music contents teaching
into Arts curriculum component, this research also sought to understand the process
of adaptation of school curricula, discussions around current Law and the guidelines
from the sponsors, with a view to that Law. Another issue presented in this research
refers to the identification of the professional responsible for working with the music
contents, since Law 11.769/2008 excluded, by presidential veto, the Article that
requested specific formation in that area. After the period of choral singing in Brazil,
Laws of Guidelines and Bases of 1961 and 1971, respectively, have not permanently
ratified this area in the school curricula. In 1996, a new LGB (LDB) raised new hope
for music teachers and researches in this field, however, this legislation has not met
the expectations of professionals related to music, staying musical education absent
in many educational contexts. From Law 11.769/2008, this research aimed to identify
if the effective inclusion of music contents in Arts subject materialized since 1996
LGB (LDB) did not clarify which areas should be included within this curriculum
component. Besides these aspects, we also sought through this study to discuss the
current situation of music teaching in the general context of state schools and
municipal institutions of Pelotas/RS.
