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Silva, Louize Kucharski da
(2016)
A presente monografia analisa o desenvolvimento do instituto da adoção e dos
Direitos Fundamentais inerentes a esta, pontuando detalhes acerca das legislações
que embasam as adoções no cenário brasileiro e dos requisitos ...
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Ribeiro, Nathalia Lima
(2016)
Este trabalho objetiva realizar uma análise acerca dos principais aspectos jurídicos que envolvem a problemática da homofobia na sociedade brasileira. O enfoque deste estudo será voltado para o exame da existência de ...
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Todente, Carolyna de Lima
(2015)
O presente trabalho investiga epistemologicamente a ciência do direito de
forma a identificar vias alternativas a formação de uma cultura jurídica menos
tecnicista, monista, patriarcalista e colonial. Para tanto, ...
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Scholant, Gabriela da Silva
(2014)
O presente trabalho tem como finalidade problematizar a educação jurídica no Brasil, a partir da
necessidade de materialização dos ideários constitucionais de ensino de qualidade. Nessa
perspectiva, avaliaremos até que ...
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Silva, Mariana de Nunes Flores
(2014)
A proposta da presente pesquisa tem como objetivo evidenciar a necessidade de
revisão de conceitos do Direito Civil, em especial do Direito das Sucessões e do Direito
de Família, sob a ótica constitucional, quanto aos ...
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Flores, Carolina Duarte
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo uma analise da evolução do currículo jurídico, a fim de demonstrar de que forma a resolução nº. 09/2004 CNE/CES, colaborou na formação social dos acadêmicos do ...
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Flores, Carolina Duarte
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo uma analise da
evolução do currículo jurídico, a fim de demonstrar de que forma a resolução no.
09/2004 CNE/CES, colaborou na formação social dos acadêmicos ...
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Coelho, Maria Julieta Lima
(2016)
Os Direitos da Personalidade são irrenunciáveis e intransmissíveis, haja vista que são ferramentas para que o indivíduo possa promover a defesa de sua identidade e dignidade. Já os estudos acerca da Identidade de Gênero ...
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Machado, Lúcio Carobin
(2015)
Esta monografia aborda a epistemologia e o ensino jurídico. Busca traçar um ponto de ligação
entre eles, pois acredita que há uma retroalimentação da teoria hegemônica do Direito
(dogmática jurídica) e de um ensino, ...
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Araujo, Debora Rodrigues de
(2015)
A presente monografia investiga as ações afirmativas para cotas raciais como
políticas públicas, entendendo que as mesmas devem alcançar a pós-graduação.
Sendo esta monografia desenvolvida com base na desconstrução ...
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Vianna, Jonas Melo Cruz
(2016)
O presente trabalho tem por objetivo compreender a questão da verdade e seus principais
mecanismos de produção no ocidente, através de suas práticas judiciárias e pretensão de
ensinar do ensino jurídico. Para este ...
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Soares, Paula Coimbra de
(2014)
O presente trabalho desenvolve o estudo acerca do reconhecimento e da aplicabilidade da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance no
direito brasileiro, tendo como principal enfoque a conceitualização e a ...
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Kerber, Eduardo da Costa
(2015)
O vigente Estatuto do Estrangeiro (Lei 8.615/80) é a lei que regulamenta a entrada e
a permanência de estrangeiros em território brasileiro. Tal lei é um resquício da
ditadura militar vivida no país, e carrega seus ideais, ...
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Kerber, Eduardo da Costa
(2015)
O vigente Estatuto do Estrangeiro (Lei 8.615/80) é a lei que regulamenta a entrada e
a permanência de estrangeiros em território brasileiro. Tal lei é um resquício da
ditadura militar vivida no país, e carrega seus ...
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Silveira, Luiza Souza
(2016)
Esta monografia tem por objetivo discutir o problema da violência doméstica entre casais homossexuais do sexo biológico masculino. A partir do estudo do contexto histórico, dos aspectos jurídicos e da finalidade social da ...