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Santos, Juliane Moura dos
(2016)
O presente trabalho fará análise acerca do Direito à Identidade utilizando
conceituações dentro das áreas da sociologia, antropologia, psicologia e direito.
Inicialmente será analisada a emergência do Estado de ...
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Vasena, Helena Montano
(2014)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo realizar uma
análise da possibilidade de flexibilização do direito de arrependimento, para a sua
melhor efetivação, com base nos princípios que o fundaram e que ...
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Botelho, Heverton Luiz Corvo
(2015)
O presente trabalho que versa sobre o direito de greve e a limitação ao seu exercício imposta
pelo desconto dos dias não trabalhados durante o movimento paredista considera que, depois
de muitas conquistas ao longo da ...
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Serra, Marianne Figueiredo
(2014)
A presente pesquisa tem início na discussão a respeito do conceito de propriedade
privada e sua modificação ao longo dos anos até chegar ao conceito atual de
propriedade socioambiental. Partindo dessa digressão histórica, ...
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Nunes, Elisandra Maria
(2016)
O presente trabalho tem o objetivo de travar um diálogo entre o campo
do Direito e da Educação, realizando uma análise jurídica, política e filosófica
acerca dos fundamentos que justificam, ou não, o monopólio da educação ...
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Guerreiro, Henrique da Rosa
(2016)
Pensar sobre a relação dos sindicatos com o Direito é, em última análise, pensar sobre as
relações de produção da sociedade capitalista e, assim, do antagonismo de classe existente no
seio desta sociedade. Por este ...
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Schwarzbach, Lize Anne
(2016)
O objetivo deste trabalho é desenvolver uma crítica acerca da atuação do Estado brasileiro na prestação dos serviços públicos, frente às necessidades básicas e essenciais de saúde da população, levando-se em conta o momento ...
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Cordeiro, Thiago Queiroz Ferreira
(2016)
Este projeto apresenta uma proposta qualitativa de estudo, visando construir um espaço de análise interpretativo das políticas de drogas no Brasil, em especial a lei de drogas vigente (lei n° 11.343/06), e a forma que vem ...
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Bicca, Patricia Moraes
(2014)
No presente trabalho examinou-se a aplicabilidade dos direitos sociais assistenciais em uma perspectiva de direitos humanos fundamentais, da dignidade da pessoa humana e justiça social. Desde a concepção básica de assistência ...
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Lütkemeyer, Marciele
(2016)
O presente buscou demonstrar no que constitui o acolhimento institucional, seja ele na visão de medida protetiva ou como afronta ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente, além de suas mudanças históricas ...
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Ferreira, Guilherme Marques
(2016)
Este trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de um processo civil e um
contraditório de fato democráticos e dialógicos. Para tanto, problematiza-se os
fundamentos e o próprio conceito, na doutrina jurídica ...
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Pereira, Fernanda Bernini
(2014)
Em prol da busca por novos questionamentos quanto a visão dispensada aos
doentes mentais criminosos, baseando-se na necessidade da harmonização do
campo do direito penal e o saber psiquiátrico, aliado as novas descobertas ...
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Caldieraro, Leonardo Domingos Grandi
(2015)
A presente monografia, após análise doutrinária e jurisprudencial, discorrerá
sobre a responsabilidade infracional, especificamente no que diz respeito às
medidas cabíveis ao adolescente que sofre de alienação mental, ...
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Scholant, Gabriela da Silva
(2014)
O presente trabalho tem como finalidade problematizar a educação jurídica no Brasil, a partir da
necessidade de materialização dos ideários constitucionais de ensino de qualidade. Nessa
perspectiva, avaliaremos até que ...
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Silva, Mariana de Nunes Flores
(2014)
A proposta da presente pesquisa tem como objetivo evidenciar a necessidade de
revisão de conceitos do Direito Civil, em especial do Direito das Sucessões e do Direito
de Família, sob a ótica constitucional, quanto aos ...
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Oliveira, Charles Sassone
(2015)
No presente trabalho aborda-se a adequação das alterações legislativas
realizadas pela Lei no 9.494/97 em nosso ordenamento jurídico. As alterações
afetam em especial a Lei no 7.347/85 que trata da Ação Civil Pública ...
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Oliveira, Charles Sassone
(2015)
No presente trabalho aborda-se a adequação das alterações legislativas
realizadas pela Lei no 9.494/97 em nosso ordenamento jurídico. As alterações
afetam em especial a Lei no 7.347/85 que trata da Ação Civil Pública ...
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Fernandes, Giovana Baptistela
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo promover a análise de um
controvertido tema envolvendo as áreas de Direito da Infância e da Juventude e de Direito
Constitucional, qual seja, o direito à ...
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Cruz, Arthur Votto
(2014)
O presente trabalho busca principalmente identificar um modelo que possa se
relacionar com a ideia de justiça e os processos de desenvolvimento humano e
mudança social. Através de uma revisão da obra de diferentes autores ...
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Silva Filho, Henrique Solon Gonçalves da
(2016)
A presente monografia aborda uma análise do trabalho escravo contemporâneo no
Brasil, trazendo em um primeiro momento, a apresentação da escravidão histórica
que já fora legalmente permitida em terras brasileiras, ...