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Pereira, Marcelo Ferreira
(2016)
O trabalho tem como objetivo geral analisar a motivação que resulta na preterição para a adoção de crianças maiores. Nesse sentido analisa-se um conjunto de três características que influenciam na escolha do adotante: ...
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Almeida, Laura Machado
(2014)
A presente monografia desenvolve-se pela enfatização da atuação funcional
do Princípio Constitucional da Moralidade administrativa, expresso no caput do
artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e responsável por nortear ...
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Almeida, Laura Machado
(2014)
A presente monografia desenvolve-se pela enfatização da atuação funcional
do Princípio Constitucional da Moralidade administrativa, expresso no caput do
artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e responsável por ...
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Costa, Gabriel Tubino Bonifácio
(2015)
Esse trabalho tem como objetivo um estudo aprofundado sobre a absolvição, um dos temas
mais relevantes no processo criminal brasileiro, principalmente em relação as inovações
trazidas pela reforma em 2008 do Código de ...
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Pires, Djanine Lopes
(2015)
Este trabalho possui como finalidade abordar de forma sucinta algumas figuras do
tráfico, ou seja, traficantes, usuários/dependentes e aqueles que de alguma forma
envolveram-se com este delito, exaltando os critérios ...
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Freitas, Vivian Antunes Beneri
(2016)
descentralização das ações do Sistema Único de Saúde, através da Lei nº 8080/90, trouxe um diagnóstico regionalizado à atuação da Vigilância Sanitária. Nesta perspectiva, abordaremos o Processo Administrativo Sanitário, e ...
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Zenobini, Giovani Estevan de Pinho
(2014)
O presente trabalho pretende demonstrar - conforme a norma estabelecida em nossa
Constituição Federal a respeito da penalização do ente coletivo - que é correta a
responsabilização penal da pessoa jurídica, e que se ...
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Crispim Junior, Erly Ribeiro
(2016)
Este trabalho tem por finalidade demonstrar como o conduzido em prisão em
flagrante está submetido a um pragmatismo jurídico que atenta contra sua dignidade,
pois quando é submetido ao rito do auto de prisão em flagrante, ...
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Dias, Kleiton Ramalho
(2014)
O presente trabalho tem o intuito de demonstrar a problemática dos
psicopatas diante o Direito Penal brasileiro. Para tanto, em um primeiro momento
trará a figura do psicopata, contando brevemente a origem e as nomenclaturas ...
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Castanheira, Márcio Freitas
(2016)
O trabalho visa desenvolver um pensamento crítico em relação ao bem jurídico tutelado meio ambiente (coletivo) e a vantagem econômica do dano ambiental gerado (individual), descrevendo conceitos e princípios relativos à ...