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Silva, Louize Kucharski da
(2016)
A presente monografia analisa o desenvolvimento do instituto da adoção e dos
Direitos Fundamentais inerentes a esta, pontuando detalhes acerca das legislações
que embasam as adoções no cenário brasileiro e dos requisitos ...
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Oliveira, Marcio Gabriel Perez de
(2014)
O presente trabalho visa fazer uma abordagem sobre a atuação do Judiciário brasileiro e
o fenômeno atualmente conhecido por ativismo judicial. Assunto mitigado pela doutrina
pátria, por diversas vezes é confundido com a ...
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Noronha, Maiara dos Santos
(2016)
Superado o modelo de Constituição formal e rompendo com o caráter monolítico que
lhe foi atribuído durante séculos, a discussão acerca da existência de uma
identidade constitucional, principalmente após o advento da ...
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Santos, Juliane Moura dos
(2016)
O presente trabalho fará análise acerca do Direito à Identidade utilizando
conceituações dentro das áreas da sociologia, antropologia, psicologia e direito.
Inicialmente será analisada a emergência do Estado de ...
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Fernandes, Giovana Baptistela
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo promover a análise de um
controvertido tema envolvendo as áreas de Direito da Infância e da Juventude e de Direito
Constitucional, qual seja, o direito à ...
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Santos, Bianca Morais dos
(2015)
O processo de execução tem por objetivo garantir a satisfação do credor impondo ao
devedor o pagamento do crédito devido. A atividade jurisdicional, entretanto, não
raras vezes resta frustrada pela dificuldade cada ...
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Jorge, Camila Ribeiro da Silva
(2014)
O presente trabalho faz uma análise do direito à saúde no ordenamento jurídico
brasileiro, sobretudo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando
foi reconhecido o seu caráter de direito fundamental e ...
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Almeida, Leonardo Ferreira de
(2015)
O presente trabalho tem por objeto discutir a importância de se instituir, no Brasil, a proteção
legal específica do acesso à água potável, com vistas a preservar a atuação exclusiva de
governos ou de empresas públicas ...
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Lopes, Cássia dos Santos
(2015)
O presente trabalho possui como escopo analisar a judicialização de um direito
fundamental tão importante, qual seja, a saúde. Bem como, a forma banalizada que
é invocado o princípio da reserva do possível, priorizando ...
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Mattos, Seres Senir da Silva
(2016)
A violência contra a mulher é um fenômeno social com grande visibilidade nos últimos anos, em todo o mundo. Considerando as consequências para a saúde e a violação dos direitos e a dignidade das mulheres, as políticas ...
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Sanchotene, Mariana de Souza
(2014)
A questão da moradia tem sido constantemente discutida devido aos conflitos que
dizem respeito a ocupações urbanas. Tal direito, apesar de elencado como
fundamental, não é respeitado pelo Estado, que se omite em relação ...