Abstract:
A sociedade sofreu modificações profundas nas últimas décadas. Assiste-se,
atualmente, ao advento da sociedade pós-industrial, a qual possui características
diversas e até mesmo antagônicas às da sociedade industrial. O presente artigo
mostrará uma perspectiva sistêmica da sociedade, enfatizando o subsistema do
Direito e, inserido nele, o Direito Ambiental. Além disso, tratará da crise do
modelo de imputação vigente, concentrando-se na apresentação de mudanças
propostas nos aspectos do dano, do agente causador e do nexo causal, no que tange
à responsabilidade civil por danos ambientais. Será também explanada a ideia de
responsabilidade coletiva, de Gunther Teubner, como alternativa ao modelo
kelseniano de imputação.
Society has undergone deep changes in the last decades. We have experienced the
post-industrial society which has different and even antagonistic characteristics
when compared with the industrial society. This paper shows a systemic
perspective of the society: it highlights the juridical subsystem and the
Environmental Law which is part of it. Besides, it approaches the crisis in the
current imputation model by emphasizing changes proposed in the following
aspects of civil liability: damage, occasioner and causal nexus, regarding civil
liability for environmental damage. Gunther Teubner‟s idea of collective liability is also explained as an alternative to the Kelsenian imputation model.
