Abstract:
O presente estudo aborda a utilização da perícia biopsicossocial na concessão dos
benefícios previdenciários de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e
aposentadoria especial dos deficientes. O estudo utilizou como base o Livro Perícia
Biopsicossocial: perspectivas de um novo modelo, de autoria do professor José
Ricardo Caetano Costa. A perícia biopsicossocial foi indicada pela CIF de 2001 como
o meio indicado para avaliação do grau de (in)capacidade de um indivíduo, vez que
desconstrói a visão negativa da pessoa com deficiência como incapaz de viver em
harmonia com a sociedade. Apesar da perícia biopsicossocial estar prevista na CIF,
na Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e mais
recentemente no Estatuto do Deficiente, ela não é utilizada nas perícias
previdenciárias na concessão dos benefícios acidentários. Os relatos dos pacientes
indicam que os peritos médicos não estão preparados para realizar a perícia
biopsicossocial pois não têm condições de avaliar o paciente além do aspecto
biomédico. Para comprovar a falta de formação humanista dos médicos peritos,
realizou-se uma pesquisa por amostragem dos currículos das faculdades de medicina
brasileiras. A pesquisa, de cunho exploratório, com análise de doutrina e legislações,
revelou que a grande maioria dos cursos não prepara o aluno para o atendimento da
pessoa como um Ser ontológico, os alunos aprendem apenas a identificar os aspectos
biomédicos do órgão doente, não o relacionando com os fatores ambientais, sociais e
culturais a que o paciente está inserido. Esta distância de percepções distancia os
médicos peritos da perícia biopsicossocial, vez que não se encontram preparados
para lidar com o paciente e seus aspectos epistemo-ontológicos.
Palavras-chave: Perícia Biopsicossocial; Direitos Sociais; Benefícios Previdenciários.
The current study deals with the use of biopsychosocial examination on granting
security benefits of sick pay, disability retirement and handicapped’s special
retirement. The study is based on the book Biopsychosocial Examination: perspectives
of a new model from José Ricardo Caetano Costa. The biopsychosocial examination
was appointed by who’s 2001 ICF, as the suited way to evaluate one’s (dis)ableness
extent, as it debunks the negative perception of a disabled person as unable to live in
harmony within its society. Although the biopsychosocial examination is set out at the
CIF, at the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities and more recently
at the Disabled Person’s Statute, it is not applied into social security examinations for
granting accident benefits. The patient’s reports point that the medical experts are not
prepared to carry out the patient beyond the biomedical aspects. To prove the medical
experts lack humanist background, a sampling research was conducted on the
Brazilian medical schools’ course syllabi. The research, exploratory, with analysis of
the doctrine and laws, has revealed that the vast majority of medical courses does not
prepare the alumni to assist a person as it is an ontological Being, the alumni just learn
to identify the biomedical aspects of malfunctioning organs, and not what’s
environmentally, socially and culturally related to the patient. This perception gap pulls
apart the physicians from biopsychosocial examination, as they are not ready to deal
with the patient and its epistemo-ontological aspects.
Keywords: Biopsychosocial Examination; Social Rights; Social Security Benefits.
