Abstract:
A pesquisa trata do tema do direito dos povos originários do Brasil ao território, pela análise
da atual conjuntura no país, buscando caracterizar essa relação entre “indígenas” e o poder
estatal a partir da Constituição Federal de 1988. Embora tal recorte temporal, recorre-se às
devidas remissões históricas, para fins de contextualizar o objeto de estudo, ao utilizar
enquanto epistemologia para a investigação teórica, rompendo com concepções tradicionais,
novas abordagens interdisciplinares, partindo da compreensão dos índios como “agentes”,
como “sujeitos” históricos dos processos de mudanças vivenciadas. Para isso, buscando
categorias metodológicas com aporte em especial na História e na Antropologia para dialogar
com o Direito, bem como para fazer a crítica a este, colocando os povos indígenas enquanto
protagonistas da História. Com base, na revisão bibliográfica, nas fontes documentais (leis,
doutrina, jurisprudência) e nos saberes indígenas, desenvolve-se o raciocínio, do território
enquanto direito fundamental para o exercício e a plena vivência dos direitos de cidadania
para os povos indígenas, em sua coletividade. Tal estudo justifica-se porque os povos
originários estiveram por muito tempo desde a história da colonização, na terra chamada
Brasil, totalmente à margem de direitos, subalternizados em sua cidadania, e embora o
período de reconhecimento com a Constituição Federal de 1988, ainda existe uma flagrante
distância entre o âmbito da lei e o âmbito social, pois que vivem as populações indígenas
fortes entraves para a efetivação dos direitos.
The research treats of the theme of the right of Brazilian native people to the territory, for the
analysis of the current conjuncture in the country, looking for to characterize that relationship
among “indigenous” and the state power starting from the Federal Constitution of 1988.
Although such a temporary cutting, is fallen back upon the due historical redemptions, for
purposes of contextualizing the object of study, using as epistemology for the theoretical
investigation, breaking up with traditional conceptions, new interdisciplinary approaches,
leaving of the understanding of the Indians as “agents”, as historical “subjects” of the
processes of lived changes. For that, especially looking for methodological categories with
contribution in the History and in the Anthropology to dialogue with the Right, as well as to
do the critic to this, putting the indigenous people while protagonists of the History. With
base, in the bibliographical revision, in the documental sources (laws, jurisprudence) and you
know us indigenous, he grows the reasoning, of the territory while fundamental right for the
exercise and the full existence of the citizenship rights for the indigenous people, in his
collectivity. Such a study is justified because the native people were for a long time from the
history of the colonization, in the called earth Brazil, totally to the margin of rights,
subordinate in their citizenship, and although the recognition period with the Federal
Constitution of 1988, still an instant distance exists between the extent of the law and the
social extent, because that the populations strong indigenous impediments live for the
effectuation of the rights.
