Comunidades tradicionais em movimento: modos de vida e educação ambiental para o desenvolvimento territorial sustentável em uma unidade de conservação marinho-costeira no litoral de Santa Catarina.

Foppa, Carina Catiana

Abstract:

 
Esta pesquisa teve o objetivo de aval iar as perspectivas da construção de uma abordagem de educação ambiental para o desenvolvimento territorial sustentável em áreas marinhas protegidas. A perspectiva territorial adotada contribuiu para compreender a dimensão histórica dos modos de vida e as estratégias adaptativas resultantes de territórios ocupados tradicionalmente e que são afetados pela criação de unidades de conservação. Parte-se da hipótese de que as transformações socioecológicas na zona costeira e as políticas existentes afetam os modos de vida. De tal forma, a diversificação dos modos de vida historicamente uti l izados nos territórios tradicionalmente ocupados constituem-se como importantes fatores para garantir a sustentabi l idade, mas têm sido desconsiderados e, sobretudo, alterados com transformações significativas nos elementos que o constituem. O desenho domodelo analítico da pesquisa combinou duas abordagens assentadas na perspectiva sistêmica: os Modos de Vida Sustentáveis (MVS) e o Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS). Dos modelos inicialmente independentes foram traçados elos comuns, numa perspectiva de complementariedade das abordagens, trazendo para o conjunto analítico aproximações entre o sistema socioecológico e o território. Incorporou, ainda, a ideia de incertezas e imprevisibi l idade, o foco nas pessoas, dimensões endógenas e exógenas, de escala e o avanço de um olhar setorial para um olhar integrado das dinâmicas territoriais. A unidade de anál ise foi del ineado pelo território afetado pela criação de Unidade de Conservação de Proteção Integral no l itoral de Santa Catarina - Território Acaraí, valorizando o espaço-tempo da comunidade tradicional, integrando nosmodelos analíticos a composição sistêmica dos ativos e recursos (para o modelo MVS) e dos fatores em potencial e de recusas do território (do DTS). A reconstrução da trajetória de desenvolvimento possibi l itou construir, em conjunto com os grupos tradicionais e usuários de recursos, vetores de transformação, suas consequências, bem como identificar a reconversão criativa dos modos de vida por eles vivenciados. Com auxíl io da história oral e da micro-história, a reconstrução da trajetória permitiu compreender as dinâmicas territoriais, considerando as dimensões sociopolítica, socioeconômica, sociocultural e socioecológica incidentes, a partir do que os grupos percebem comomarcantes. Os resultados demonstraram asmudanças nos sistemas produtivos da pesca artesanal, agricultura e extrativismo, a partir de transformações oriundas de vetores internos e externos do território. Adaptação e mecanismos de aprendizagem individual e coletiva foram evidenciados para l idar com choques e incertezas, fortemente marcados pela diversificação das estratégias de modos de vida. Os diferentes contextos de vulnerabil idade associados aos ativos e políticas incidentes auxi liaram a compreender as impl icações da criação de áreas protegidas e outras políticas ambientais para a resil iência dosmodos de vida tradicionais. Para além de uma perspectiva setorial, outros elementos, como do patrimônio imaterial foram colocados em evidência, indicando a ampl itude do sistema de conhecimento dos comunitários. O território estudado se revelou pela inter-relação entre distintos grupos com diferentes recursos, marcados por arranjos institucionais específicos. A diversidade étnica, de grupos e de relações com os recursos naturais (material e imaterial) traduzem as territorial idades, exigindo uma compreensão cuidadosa, a f im de que a tradução das políticas públicas incluam a diversidade e possam concil iar a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento dos grupos associados. Muito embora, as relações mais diretas estejam vinculadas ao estuário e aos subsistemas que o constituem, diferentes dinâmicas e fatores de mudança do território estão vinculados a uma conf iguração espacial ampl iada, correlacionando-se diretamente com outros municípios, com o entorno maior da Baía da Babitonga, quiçá do próprio contexto de desenvolvimento do litoral catarinense. A categoria de UC de Proteção Integral não acomoda os direitos multiculturais das comunidades tradicionais e, somadas às demais políticas de ordenamento e gestão da zona costeira, criam situações de perda de resiliência dos modos de vida sustentáveis. A educação ambiental contribui para desenhar um novo compasso para o impasse territorial resultante da criação de unidade de conservação, mas exige uma atuação transversal e transdisciplinar entre as organizações que operam no nível local, as organizações-ponte e a comunidade.
 
This research aimed to assess the prospects to bui lding an environmental education approach for sustainable territorial development in a marine protected areas. The territorial approach rel ied on understanding the historical dimension of livel ihoods and adaptive strategies resulting from territories traditional ly occupied and which are affected by the creation of protected areas. The hypothesis states that socio-ecological transformations in the coastal zone and existing pol icies affect l ivel ihoods. Otherwise, diversification of l ivel ihoods in the traditional ly occupied territories constitutes important factors to ensure sustainabil ity despite being disregarded and above al l changed with significant changes in the elements that constitute it. The analytical framework combined two approaches grounded on systems thinking: the Sustainable L ivel ihoods Approach (SLA) and Sustainable Territorial Development (DTS). Common l inkswere drawn from these initial ly independent frameworks in a perspective of complementarity, bringing together approaches from the socio-ecological system and the territory. It encompasses the idea of uncertainty and unpredictabi l ity, focusing on people, endogenous and exogenous dimensions, scale moving from a sectoral to an integrated look of territorial dynamics. The unit of analysiswas designed through the territory affected by the creation of the no-take protected areas at the coast of Santa Catarina - Acaraí Territory, emphasizing the space-time of traditional community, integrating into the analytical framework livelihoods assets and resources (SLA) and potential drivers and constraints (DTS). The reconstruction of the development trajectory made it possible to bui ld, together with the traditional groups and resource users, drivers of changes and their outcomes, and to identify the creative conversion of l ivel ihoods they experienced. With support from oral history and microhistory, the reconstruction of the trajectory has al lowed understanding spatial dynamics, considering the socio-pol itical, socio-economic, socio-cultural and socio- ecological dimensions, from what the groups perceive as remarkable. The results showed changes in production systems of artisanal f isheries, agriculture and other extractive uses, arising from internal and external drivers of the territory. Adaptation and individual and col lective learning mechanisms were highl ighted to deal with shocks and uncertainties, strongly marked by the diversification of l ivel ihood strategies. The different contexts of vulnerabil ity associated with the assets and existing pol icies helped to understand the impl ications of the creation of protected areas and other environmental pol icies to the resi l ience of traditional livelihoods. Apart from a sectoral perspective, other elements such as the intangible heritage were placed in evidence, indicating the ampl itude of the Community system of knowledge. The territory studied proved the interrelationship between different groups with different resources, marked by specif ic institutional arrangements. Ethnic diversity, groups and relationshipswith natural resources (material and immaterial) reflect the territorial ity, requiring a careful understanding so that the translation of publ ic pol icies include diversity and to reconci le biodiversity conservation and development groups associated. Despite direct connections have been related to the estuary and its subsystems, different dynamics, and spatial change factors are l inked to a larger spatial setting, correlating directly with other municipal ities, with the largest surroundings of the Bay Babitonga, perhaps the own development context of the Santa Catarina State's coast. The category of a no-take protected area was unable to accommodate the multicultural rights of traditional communities and, added to other planning policies and management of the coastal zone, create situations of loss of resi l ience of sustainable l ivel ihoods. Environmental education contributes to design a new compass for the territorial impasse resulting from the creation of protected areas, but requires a cross-discipl inary and action among organizations operating at the local level, bridging organizations, and the community.
 

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  • IE - Doutorado em Educação Ambiental (Teses)