Abstract:
O objetivo central desta pesquisa é apresentar uma análise da dinâmica funcional das políticas públicas para a agricultura, com ênfase no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), bem como entender como este programa colabora efetivamente para a produção e manutenção das propriedades de base familiar do município de Rio Grande/RS. Dentre as várias possibilidades de apoio aos produtores rurais das ordens administrativas e econômicas (EMBRAPA, EMATER, Secretarias Municipais de Agricultura e Pecuária, Ministérios da Agricultura, da Reforma Agrária, INCRA e todos os projetos que movimentam este setor), o PRONAF se apresenta como um dos mais importantes instrumentos de apoio e auxilio econômico aos agricultores familiares. Nesse sentido, é importante considerar como os recursos deste programa são captados e utilizados pelos agricultores familiares do município do Rio Grande/RS, além de localizar as áreas de produção do município e as propriedades que captam os recursos. Da mesma forma, buscou-se averiguar se o PRONAF está sendo utilizado com o intuito e com as pretensões que rege o seu texto ou para sanar outras situações/condições familiares fora dos ideários produtivos.
The central goal of this research is to present an analysis of the functional dynamics of public policies for agriculture, with emphasis on the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), as well as to understand how this program effectively contributes to the production and maintenance of the family-based estates in the city of Rio Grande/RS. Among the several possibilities of support to the rural producer from the economic and administrative orders (EMBRAPA, EMATER, city secretaries of agriculture and livestock, Ministries of Agriculture, Agrarian reform, INCRA and all the projects that move this sector), The PRONAF presents itself as one of the most important instruments of support and economic help to the family farmers. In this sense, it is important to consider how the resources of this program are obtained and used by the family farmers of the city of Rio Grande/RS, as well as to identify the production areas of the city and the estates that obtain these resources. Likewise, it is intended to ascertain whether the PRONAF is being used within the purpose and intentions stated by its text or to solve other family situations/conditions out of the productive ideologies.
