Universidade
Federal do Rio Grande
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ICEAC - Programas de Pós-Graduação

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    Avaliação ex post da implementação de obras públicas em universidades federais: o estudo do programa Reuni na FURG Reuni na FURG sob a perspectiva da gestão da expansão física
    (2024) André, João Carlos Hammes; Cerqueira, Lucas Santos
    A pesquisa tem como tema a avaliação da implementação das obras públicas do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), no período de 2007 a 2017. O estudo realiza uma avaliação ex post, analisando os impactos, desafios e oportunidades gerados pela adesão da FURG ao programa. Para isso, a pesquisa mapeou a execução do REUNI na universidade, identificou as motivações para adesão, analisou as etapas de planejamento, implementação, gestão e avaliação da política pública, além de verificar os principais desafios e limitações enfrentados pela instituição. A escolha da FURG justifica-se pela escassez de estudos avaliativos que abordem a expansão da infraestrutura física das universidades após o REUNI. Trata-se de um estudo de caso qualitativo e descritivo, baseado em pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com nove stakeholders que atuaram na instituição durante a implantação do programa em cargos de chefia e/ou áreas técnicas no setor de infraestrutura. Os registros obtidos foram analisados por meio da técnica de Análise de Conteúdo de Bardin (2011). Para mensurar a percepção dos stakeholders, foi aplicada uma escala Likert de cinco pontos, onde 1 significa "muito ruim" e 5 "excelente". Os resultados indicam que a democratização do acesso ao ensino superior, a ampliação do quadro de servidores e as melhorias estruturais foram os principais fatores que motivaram a adesão da FURG ao REUNI. No entanto, o curto prazo para planejamento, a insuficiência de equipe técnica e as dificuldades de articulação com os stakeholders se destacaram como desafios significativos. A etapa de planejamento foi avaliada como regular (3), enquanto a implementação, gestão e avaliação foram consideradas boas (4), demonstrando que, apesar das dificuldades, a universidade conseguiu atender parcialmente aos aspectos críticos do programa. Ao término do estudo, a avaliação ex post classificou o processo de implementação do REUNI na FURG como bom (4), considerando que a instituição cumpriu os objetivos do programa, expandiu sua infraestrutura, reforçou seu quadro de docentes e técnicos e aumentou a oferta de vagas na graduação e pós-graduação. Conclui-se que a FURG adotou uma estratégia eficaz para superar os desafios e otimizar os recursos financeiros disponíveis, respondendo às demandas da comunidade acadêmica.
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    Instrumento de avaliação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES)
    (2023) Claro, Paulo Renato Thompson; Freitas, Tiarajú Alves de
    Esta pesquisa aborda a desigualdade social no Brasil. Destaca a importância das políticas públicas, especialmente na área da educação de ensino superior. Discute e descreve o processo histórico recente da assistência estudantil até a implantação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Além disso, ressalta a sua relevância na promoção da igualdade de oportunidades no ensino superior para ingresso e permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A partir da necessidade de se avaliar as políticas públicas, e dos apontamentos das auditorias da CGU que observaram a falta de instrumentos de avaliação nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para essa política pública, percebeu-se a lacuna do desenvolvimento de um instrumento padronizado para avaliar o PNAES em todas as instituições. O trabalho, então, visou responder à questão: Quais características deve conter um instrumento de avaliação de política pública realizada por meio do PNAES, para as IFES? Para se desenvolver o trabalho foi realizada, então, uma revisão sistemática da literatura. E, a partir dela, destacados os trabalhos com a característica de avaliação dessa política pública, pela comparação do desempenho de um parâmetro de avaliação de um grupo tratado com um gupo de controle. Desses trabalhos foram destacados os métodos de pareamento, os parâmetros de avaliação e as variáveis observáveis utilizadas para definição do grupo de controle ou contrafactual. A partir das características verificadas nos trabalhos foram analisadas as suas frequências e a disponibilidade nos bancos de dados e sistemas da Ifes. Como resultado, definiram-se o formato, a periodicidade de aplicação e as características que deveriam conter quanto ao método de pareamento, parâmetro de avaliação e variáveis observáveis.
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    Politicas Públicas de inclusão e acessibilidade no município de Santa Vitória do Palmar: o caminho para uma cidade inclusiva
    (2014) Comini, Patricia de Aguiar; Machado, Carlos Roberto da Silva
    O presente artigo é parte conclusiva do curso de Especialização em Gestão Pública Municipal da Fundação Universidade Federal do Rio Grande e faz uma abordagem conceitual diagnóstica acerca das condições e aplicabilidade de políticas públicas de inclusão e acessibilidade no município de Santa Vitória do Palmar. O objetivo principal deste estudo é identificar os aspectos positivos e os limites da inclusão e acessibilidade no município, através da descrição das leis e políticas públicas aos deficientes físicos já existentes no que diz respeito à seguridade dos direitos, em decorrência das leis nacionais e municipais e sua efetividade na cidade de Santa Vitória do Palmar. Para tanto, foram realizados diálogos informais com os principais atores do contexto estudado e pesquisa bibliográfica e de ordem legal,quantificando o público alvo (Deficientes Físicos) entre aqueles que são atendidos realmente, e os restantes se existem previsão ou planos de atendê-los.O desfecho deste estudo culmina no ponto em que é questionado se o município pode ser considerado inclusivo e quais passos está galgando na construção de uma cidade voltada para a acessibilidade e interesses sociais coletivos para o bem comum de todos os cidadãos nela inseridos.
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    O programa bolsa família na cidade de Bagé (RS): reflexões sobre o benefício no bairro Narciso Suñe
    (2014) Granato, Maurício Dalé; Machado, Carlos Roberto da Silva
    O programa Bolsa Família do governo federal é o maior programa de transferência de renda focado e condicionado do mundo. Seus objetivos vêm ao encontro do resgate das famílias em vulnerabilidade social. É um programa onde seus beneficiários devem cumprir condicionalidades para a manutenção do recebimento do benefício. Uma delas é a permanência dos filhos na escola. O objetivo deste estudo é verificar os impactos (positivos e negativos) do programa Bolsa Família na cidade de Bagé-RS, a partir do estudo de caso do bairro Narciso Suñe nesta cidade. A importância de investir em políticas públicas que ajudam a reduzir as desigualdades sociais é sempre mostrada por teóricos, pois, é com esta redução, que o Brasil evolui gradativamente e retira pessoas da situação de pobreza e extrema pobreza. Foi realizada uma pesquisa exploratória com o gestor do Programa Bolsa Família na cidade de Bagé – RS e uma pesquisa descritiva através de questionários com beneficiários que residem no bairro Narciso Suñe.
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    Reflexões acerca da política nacional de assistência social e a sua efetividade em São José do Norte/RS.
    (2014) Santos, Francislene dos; Machado, Carlos Roberto da Silva
    Este artigo apresenta uma análise da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) a partir das utopias dessa política, dos seus princípios e diretrizes norteadoras e sua efetivação na Política Municipal de Assistência Social de São José do Norte/RS. O objetivo consiste em expor os pontos positivos e/ou negativos da PNAS em âmbito municipal e rever pontos a serem trabalhados pela Gestão Municipal para o cumprimento integral da referida política. A metodologia no trabalho foi a pesquisa bibliográfica exploratória e crítica e observação dos serviços de Assistência Social do município. Sendo identificado que a Política Municipal de Assistência Social do município apresenta-se em consonância com a Nacional, porém há aspectos que precisam ser melhorados para que o município possa ter autonomia na gestão dos serviços de assistência social e políticas pertinentes à área.
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    As políticas públicas de saneamento básico no município de São José do Norte frente a implantação do Polo Naval
    (2014) Costa, Rodrigo Gibbon; Machado, Carlos Roberto da Silva
    O presente trabalho é conclusão do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB no Polo Universitário de São José do Norte. Nele pretendemos desenvolver uma análise crítica da situação atual do Saneamento Básico no município de São José do Norte contextualizando-a com a implantação do Polo Naval na referida cidade. Para tanto, buscamos identificar e sistematizar as Políticas Públicas em Saneamento Básico propostas e/ou em desenvolvimento, no período de janeiro de 2007 até julho de 2014; verificar a aplicabilidade da legislação vigente sobre o tema, seja em âmbito Municipal, Estadual e Nacional; identificar a realidade do Saneamento Básico do município. Apresentamos um diagnóstico preliminar associado às demandas sociais em Saneamento Básico (abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos) por parte da população e já mapeados pela Prefeitura Municipal, órgãos e instituições públicas ou outras instituições. Também se fez necessário analisar a implantação do Polo Naval com vistas a estas demandas de saúde. Assim, identificamos limites e possibilidades para o desenvolvimento do município de São José do Norte em decorrência destes empreendimentos. A partir disto, nos foi possível identificar contradições e problemas na realidade que deveriam ser considerados de fato pelos gestores públicos, empresas e cidadãos da cidade na busca de uma São Jose do Norte equitativa e melhor para todos e todas.