Abstract:
O presente trabalho propõe reflexão crítica sob o contexto em que se insere a pesca artesanal na região sul do estado do Rio Grande do Sul, mais especificamente nos municípios do entorno do estuário da Lagoa dos Patos. Numa perspectiva de pesquisa participante, busca unir teoria e prática numa visão dialética da realidade histórica, usando como instrumental teórico a apreciação e a consideração da educação ambiental transformadora e da teoria crítica.
Através de encontros e visitas nas comunidades pesqueiras da região, o trabalho constitui-se na interação entre pesquisa e pescadores a fim de elencar elementos básicos para o subsídio de uma política de Educação Ambiental com pescadores artesanais. Considero que a trajetória nos movimentos sociais populares, as atividades dentro do movimento ambientalista e a oportunidade de atuar como profissional no Ibama/RS foi de suma importância na abordagem da temática.
A observação participante no Fórum da Lagoa dos Patos me permitiu analisar aspectos cognitivos que se inserem nas ações de uma instância que objetiva compartilhar responsabilidades com o Estado no regramento e no uso dos recursos pesqueiros da região. As condições e possibilidades de viabilizar tais mecanismos de participação (Fóruns) dependem das vicissitudes do contexto político e da conjugação das forças sociais que se aglutinam em torno e disputam a representatividade.
Na construção de uma ferramenta metodológica, torna-se relevante a base no contexto histórico da pesca e nas relações criadas pelo sistema capitalista. Este que expropria o pescador de si mesmo e da natureza através do trabalho alienado na pesca, gerando incertezas advindas da crescente poluição das águas e um conseqüente declínio do recurso pesqueiro, bem como um conflito com as inovações tecnológicas.
Concluindo, este trabalho aponta para uma educação libertadora e transformadora como suporte para a gestão compartilhada do uso dos recursos pesqueiros, assim como uma peça fundamental na construção de condições para a sustentabilidade ambiental na pesca. Além disso, supõe que não é possível construir uma proposta de educação ambiental sem promover uma profunda reflexão diante das condições econômicas que permeiam as relações sociais e culturais dos pescadores artesanais, tornando-os cada vez mais um produto da sociedade capitalista atual que tudo transforma em mercadoria, inclusive as espécies pescadas que hoje recebem a denominação de recursos pesqueiros.
This study proposes a critical reflection on the context of artisanal fisheries in the south region of Rio Grande do Sul State, especially in the municipalities around the estuary of Patos Lagoon. From the perpective of a participatory research, it aims at linking theory and practice in a dialetic vision of historical reality, using the appreciation and consideration of both transformative environmental education and critical theory as a theorical instrument.
Through visitis and meetings with the fishing communities of the region, the project consists of an interaction between research and fishermen in order to link basic elements for the assistance of an environmental education politics regarding these communities. I consider that the trajectory within popular social movements and environmental movement, as well as the opportunity of working as a professional at IBAMA/RS, were absolutely relevant for the choice of the theme.
The participating observation in Forum of the estuary of Patos Lagoon – Fórum da Lagoa dos Patos – enabled me to analyze cognitive aspects which are inserted in the actions of an instance aimed at sharing responsibilities with the State regarding the regulation and use of fishing resources in the region. The conditions and possibilities of making these mecanisms of participation – Fóruns – feasible depend on the vicissitudes of the political context and also on the arrangement of social forces which surround and compete for representation.
Towards the construction of the methodological tool, it has become relevant the basis within the historical context of fishing and the relationship created by capitalist system, which expropriates fishing communities from themselves and from nature through alienated fishing work, generating uncertainties from the increasing water pollution and the consequent decrease in the fishing resource, as well as a conflict with technological innovations.
In sum, this study signals to libertarian and transformative education as support for shared management of the use of fishing resources, as well as a fundamental tool in the construction of conditions for the environmental susteinability in fishing. Besides, this study pressuposes that it is not possible to build an environmenal education proposal without promoting deep reflection on the economic conditions that sorround social and cultural relations among artisanal fishermen and fisherwomen, transforming them into a product of contemporary capitalist society, which commodifies everything, including fished species that today are termed fishing resources.