Introdução á crítica do direito positivo a partir da ética argumentativa
Abstract:
A crítica marxiana da alienação defende a tese de que para que advenha o desenvolvimento de indivíduos universais no seio de uma associação planetária de produtores livremente associados, faz-se necessária a superação de todos os construtos nos quais as relações sociais apareçam aos serem humanos como alheias e impostas ao seu poder de decisão. A ética argumentativa que proponho incorpora a crítica e a proposta marxianas no que diz respeito às relações econômicas, acrescentando-lhes a esfera comunicativa. Através da dedução das normas éticas configuradas como quase-raciocínios causais, permitiu concretizar a hipótese da superação da Moral (entendida como o universo dos auto-obrigativos veiculados por imperativos simples) na e pela Ética. Essa mesma abordagem consegue também alicerçar a crítica do Direito positivo, visando, em perspectiva utópica, sua superação no Ecomunitarismo.