A participação no conselho ambiental da Ilha dos Marinheiros(Rio Grande/RS): diálogos entre a Educação Ambiental transformadora e o gerenciamento costeiro integrado

Abstract

O objetivo deste trabalho foi realizar uma leitura do processo participativo no Conselho Ambiental da Ilha dos Marinheiros pela perspectiva da Educação Ambiental Transformadora. A leitura que se realizou teve a intenção de aprofundar o entendimento sobre a teoria e prática da participação no campo teórico do Gerenciamento Costeiro Integrado e avaliar a condução desse processo pelos técnicos do Laboratório de Gerenciamento Costeiro da Universidade Federal do Rio Grande (LabGerco/FURG). A partir da perspectiva sócio-histórica de pesquisa qualitativa, as reuniões do Conselho que ocorreram no ano de 2008 foram acompanhadas e entrevistas realizadas com os conselheiros. O texto resultante da transcrição das falas dos entrevistados foi analisado em busca de entender as múltiplas determinações que definem e situam o processo participativo. Dentre as diversas questões levantadas ao longo da análise, consideram-se cruciais para entender este espaço participativo e seu funcionamento àquelas relativas à origem do Conselho e sua institucionalidade, ao papel da FURG e às visões de participação em disputa. O Conselho originou-se a partir de um processo empreendido por agentes externos à Ilha, não sendo um espaço de participação almejado pelos ilhéus e pelo qual lutaram. Antes disso, o Conselho resulta de uma luta que os ilhéus “perderam”, uma vez que resultou do embargo da obra da ponte que seria para os ilhéus a única forma de trazer o progresso para a Ilha. A segunda questão posta diz respeito ao Plano de Manejo da Ilha, documento que traça as principais linhas de ação do Conselho e assume uma visão de futuro para a Ilha dos Marinheiros. Foi observado que a aposta para o futuro da Ilha assumida pelos agentes condutores do processo (equipe do LabGerco/FURG), e presente no referido documento, difere do posicionamento dos ilhéus participantes do processo de planejamento, que depois se tornaram conselheiros. Este conflito centrase especialmente sobre o incentivo ao turismo defendido pelos elaboradores do Plano, enquanto os ilhéus afirmaram a necessidade de se trabalhar questões relativas à busca de melhores condições para sua vida, buscando centrar o Plano na mobilização de esforços para melhorar as atividades de agricultura e pesca. Já o papel do Conselho foi descrito de diferentes formas, entre elas está o controle da entrada de iniciativas e atividades na Ilha, no entanto, o Conselho não dispõe dos instrumentos, institucionalidade e poder necessário para tanto. O Conselho também teria o papel de lutar por mudanças e garantir a participação da comunidade no desenvolvimento, além de ser um espaço de discussão dos problemas e criação de soluções, que seriam propostas a outros órgãos. Neste ponto, reside um problema que diz respeito à indefinição do agente executor do Plano de Manejo, a quem o Conselho deveria aconselhar. Outra questão importante é sobre o papel da FURG no processo, assumindo uma função que pode ser metaforizada pela imagem de um controlador neutro. Por um lado há o discurso do “aprender a aprender” e da neutralidade desta instituição. Por outro lado, o controle das ações do Conselho é exercido de diversas formas. Partindo da análise sobre a concepção de educação e de participação adotados, não foi possível a construção da emancipação nem contribuir ao empoderamento dos educandos, gerando uma relação de profunda dependência. Isto se apresenta como um risco à sobrevivência do Conselho pela intenção expressa da equipe da FURG retirar-se do processo “em um momento ou outro”, o que é agravado pelo fim do Programa Costa Sul que dotava os recursos financeiros que subsidiaram a atuação de tal equipe. Finalmente, permeando diversas das questões postas está o conflito e a disputa entre diferentes sentidos para a participação. Uma alinha-se à tendência hegemônica enquanto a outra pressupõe sua crítica. O dado essencial é que esta disputa permanece velada, ao menos aos olhos dos agentes internos. Partindo destas questões levantadas, há propostas para ação educativa organizadas em três momentos: curso de formação dos conselheiros ilhéus; reflexões com a equipe condutora do processo; e reflexões no âmbito do Conselho como um todo. As propostas fundam-se na necessidade posta aos educadores progressistas de aproveitar os espaços de participação na luta pela transformação da sociedade (FREIRE, 2003).

This study aimed at achieving a reading of the participatory process in the Environmental Council of Ilha dos Marinheiros by the prospect of Transformative Environmental Education. Such reading was held with the intent on deepening the understanding of the theory and practice of participation in the theoretical field of Integrated Coastal Management. Therefore, evaluating the conduct of that process by the technicians of the Laboratory of Coastal Management, Universidade Federal do Rio Grande (LabGerco/FURG), was also an essential part of the objective. The Council meetings were attended throughout 2008 and interviews with the counselors were carried out from the socio-historical perspective of qualitative research. The resulting text from the transcript of the speech of interviewees was analyzed in search of understanding the multiple determinations which define and place the participatory process. Among the various issues raised during the analysis, the keys to understand that space and its operation are those related to the origin of the Council and its institutionalities, to the role of FURG, and to the views of participation under disputation. Originated from a process undertaken by staff from outside the island, the Council is not a space of participation sought by the islanders, by which they fought; in fact, it stems from a fight they “lost”, as the result of the restriction on the construction of the bridge that the islanders believed it would bring progress to the Island. The second question raised concerns the Management Plan of Ilha dos Marinheiros, which outlines the leading actions for the Council and is a vision of future for the island. The bet taken by the team driving the process for the future of the island (the team of LabGerco/FURG), as registered in the document, was considered to differ from the positioning of islanders participating of the planning process, who then became counselors. The conflict focuses specifically on the tourism promotion advocated by the Plan designers. The islanders expressed the need to work on issues in search of better conditions for living, as they tried to focus the plan on mobilizing efforts to improve the activities of agriculture and fishery. The Council’s role was described by the interviewees in different ways, among which was the control of entry of initiatives and activities to the island. However, the Council did not have the instruments, institutionality, nor power for that. The Council should also play the role of fighting for change and ensuring community participation in the development, besides being a forum for discussing problems and creating solutions to be proposed to other sectors of society. At this point, there is a problem concerning the vagueness of the official executioner of the Management Plan of Ilha dos Marinheiros, which the Council itself must advise. Another important issue is the role of FURG in the process, assuming a role that can be illustrated as the image of a neutral controller. On the one hand there is the discourse of “learning to learn” and the neutrality of the institution. On the other hand, the control of the Council is exercised in several ways. From the analysis on the concept of education and participation adopted, we concluded that construction of empowerment and emancipation was not possible. Furthermore, the form that the technicians had conducted the process created a deep relationship of dependency. Such a fact shows a risk to the survival of the Council, given the intention expressed by the FURG’s team of withdrawing from the process “at a time or another”. That is exacerbated by the end of the Programa Costa Sul, which gave financial support to subsidize the activities of the team. Finally, all this issues are permeated by the conflict and dispute among different senses of participation. One of them joins to the hegemonic trend while the other assumes its criticism. The key element is that such dispute remains hidden, at least in the eyes of islanders counselors. Taking these issues into account, a proposal for educational activity are herein presented organized in three stages: a training course for islander counselors; discussions with the team driving the process; and reflections within the Council as a whole. The proposals are based on the need put to progressive educators to use the spaces for participating in the struggle of transforming society (FREIRE, 2003).