Browsing FADIR – Faculdade de Direito by Subject "Dano moral"
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O dano moral ambiental nos ordenamentos jurídicos brasileiro e argentino
(2007)A teoria da reparação integral, calcada na responsabilidade objetiva dos prejuízos causados ao meio ambiente, é um assunto bastante discutido na doutrina e jurisprudência nacionais. Partindo desta teoria, verifica-se que ... -
Responsabilidade civil e reparação do dano moral por abandono afetivo protagonizado pelo pai
(2015)O presente trabalho analisa a possibilidade de reparação de dano moral decorrente do abandono afetivo pelo genitor. Primeiramente realiza o estudo doutrinário da responsabilidade civil e seus desdobramentos, os ...