FADIR – Faculdade de Direito
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FADIR - PPG - Programas de Pós-Graduação
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FADIR - Trabalhos de graduação do curso de Bacharel em Direito
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Recent Submissions
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Escravizados e “reificados”. Mulheres angolanas em Xalapa, Veracruz, México, século XVII
(Universidade Federal do Rio Grande - FURG, 2023-01-19)Entre os séculos XV e XIX, milhões de mulheres africanas foram escravizadas e trazidas para a América contra sua vontade. A historiografia sobre a escravidão e a que trata desse período é extensa, mas só se conhecem histórias ... -
Corpos femininos livres, escravizados ou submissos de diversos tempos e espaços
(Universidade Federal do Rio Grande - FURG, 2023-01-19)Este trabalho tem como objetivo falar sobre como a história ao longo dos anos vem tratando o corpo das mulheres como um objeto para os homens, algo que está atrelado aos inúmeros discursos e tratamentos das instituições ... -
Cadernos CIDIJUS 6
(Ibraju, 2022) -
CAdernos CIDIJUS 5
(IBRAJU, 2022) -
Direitos de cidadania: do reconhecimento à efetividade
(Ed. da FURG, 2022) -
Direitos da natureza, extrativismo e litigância climática
(Ed. da FURG, 2022) -
Ensino Jurídico, Desafios e Perspectivas: experiência dos cursos jurídicos das Universidades Federais Brasileiras
(Ed. FURG, 2022) -
Compra pública como ferramenta do desenvolvimento sustentável : análise da sustentabilidade dos pregões eletrônicos gerenciados pelo município de Rio Grande em 2019
(2021)Promover o desenvolvimento nacional sustentável é um paradigma que se incorpora definitivamente às compras públicas, desde 2010 no direito brasileiro. Embora seja pacífico o caráter vinculativo da sustentabilidade nas ... -
Os direitos humanos e as linguagens da dignidade: debates e perspectivas
(Ed. FURG, 2020) -
A "uberização" do trabalho: o impacto da tecnologia nas relações de trabalho
(Ed. da FURG, 2021) -
A situação da saúde pública brasileira em tempos de pandemia de coronavírus: e o direito constitucional à saúde como fica?
(2021)O presente trabalho propõe como objetivo principal analisar a importância do Sistema Único de Saúde-SUS para o atendimento à saúde da população, enfatizando os desafios que o sistema enfrenta no período de pandemia de ... -
Direito fundamental à saúde no Brasil: a saúde pública face aos desafios da política de medicamentos
(2021)O presente trabalho visa apresentar reflexões sobre o direito à saúde no Brasil, traçando alguns apontamentos sobre o sistema Único de Saúde (SUS) e sua importância para promover a dignidade humana. apresenta-se uma crítica ... -
Economia de compartilhamento e uberização das relações de trabalho : a posição do Tribunal Superior do Trabalho sobre o vínculo de emprego de motoristas com a empresa UBER (2014-2021)
(2021)Com o avanço das tecnologias digitais, um dos grandes desafios da Justiça Social passou a ser manutenção do emprego digno e protegido. Fruto da reestruturação dos arranjos produtivos de mercado na chamada Economia de ... -
O dilema das publicações científicas diante do sigilo necessário ao registro de patentes
(2021)Com o advento da era industrial, as empresas de maior sucesso comercial perceberam a necessidade de incorporarem na sua cadeia produtiva linhas de pesquisa ativas que buscam constantemente por soluções em face de novas ... -
Movimentos migratórios no Brasil: o restabelecimento digno e a efetivação do direito à saúde a partir da integração do imigrante
(2021)Desde os tempos mais remotos os movimentos migratórios são observados e, com isso, a questão de como lidar com o imigrante torna-se um problema comum de todas as sociedades. De um lado, a garantia legal ao tratamento ... -
Redes invisíveis da pesca artesanal em Rio Grande: obstáculos e barreiras impostos às mulheres pescadoras na busca dos direitos sociais previdenciários
(2019)A atual pesquisa consiste em uma abordagem conjunta sobre gênero, pesca artesanal e Previdência Social. O principal objetivo é verificar a existência de possíveis obstáculos para a obtenção de direitos previdenciários por ... -
Cadernos CIDIJUS
(IBRAJU Edições, 2021) -
Cooperação jurídica internacional em matéria de saúde : possibilidades para cooperação entre Brasil e Uruguai
(2018)A presente dissertação possui como tema a cooperação jurídica internacional entre Brasil e Uruguai em matéria de saúde. O problema de pesquisa encontra supedâneo no seguinte questionamento: "quais são as possibilidades ... -
A necessidade de inter-relação entre saúde, previdência e assistência no contexto da seguridade social
(2019)A seguridade social brasileira é estruturada pela Constituição da República, com fundamento na união das áreas da saúde, previdência e assistência social. As políticas públicas na seguridade são executadas sem cooperação ... -
A crise de identidade da cidadania brasileira : entre a judicialização da política e o ativismo judicial
(2018)A presente dissertação tem como tema a constituição federal de 1988, o estado democrático de direito e um novo panorama: a crise de identidade da cidadania brasileira frente aos avanços do ativismo judicial no brasil. Para ...