• Escravizados e “reificados”. Mulheres angolanas em Xalapa, Veracruz, México, século XVII 

  García, Luis Jorge Abejez; Maín, Silvia María Méndez (Universidade Federal do Rio Grande - FURG, 2023-01-19)
  Entre os séculos XV e XIX, milhões de mulheres africanas foram escravizadas e trazidas para a América contra sua vontade. A historiografia sobre a escravidão e a que trata desse período é extensa, mas só se conhecem histórias ...

• Corpos femininos livres, escravizados ou submissos de diversos tempos e espaços 

  Fleck, Eliane Cristina Deckmann; Ramos, Antonio Dari (Universidade Federal do Rio Grande - FURG, 2023-01-19)
  Este trabalho tem como objetivo falar sobre como a história ao longo dos anos vem tratando o corpo das mulheres como um objeto para os homens, algo que está atrelado aos inúmeros discursos e tratamentos das instituições ...

• Corporate monitoring by technological means in Spain: overview of substantive and procedural conceptual construction 

  López, Rodrigo Tascón; Schwarz, Rodrigo García (2017)
  The incredible technological advances have found one of their most striking (and legally sensitive) manifestations in the resized capacity control by the employer regarding the provision of services performed by employees. ...

• A globalização como fator de (i)mobilidade das pessoas sob o enfoque do relatório “forced displacement in 2015” da agência para refugiados da Organização das Nações Unidas. 

  Puerta Neto, Hélio Lentz; Santos, Rafael Padilha (2017)
  O deslocamento forçado de pessoas não é algo novo, o que muda, na verdade, é a direção dos acontecimentos. Se na primeira metade no século XX o deslocamento Norte-Sul foi realizado com políticas migratórias favoráveis ...

• Contrato de trabalho e o empregado estigmatizado 

  Siquerolo, Carla; Arruda, Talita da Fonseca (2017)
  Durante o exercício do contrato de trabalho o empregador não pode exercer o poder de direção com abusos e desrespeito em face do empregado. Nesse contexto, circunstâncias como o fato de o empregado ser portador de HIV ...

• Redução da jornada de trabalho do responsável legal por pessoa portadora de deficiência dependente de terceiro sem efeito salarial 

  Serau Junior, Marco Aurélio; Barbosa, Ágatha Priscilla Dantas Nogueira; Rodrigues, Maria Lúcia Soares (2017)
  O presente estudo objetiva analisar a situação dos trabalhadores que necessitam, além de cumprir a jornada semanal de trabalho, cuidar de Pessoas com Deficiência (PcD) que são dependentes, levando esses trabalhadores a ...

• 20 años de Justicia Penal Juvenil en Costa Rica 

  Mata, Álvaro Burgos (EDGRAF, 2016)
  Since 1996, Costa Rica has had a qualitative evolution in relation to the Criminal Juvenile Law, that has projected also a valuable jurisprudence in specialized tribunals for 20 years.

• Transtornos Mentais Comuns e aspectos psicossociais em universitários do sul do Brasil 

  Perini, João Paulino; Delanogare, Eslen; Souza, Sabrina Alves de (EDGRAF, 2019)
  Os transtornos mentais caracterizam-se como um dos principais fatores responsáveis pelo aumento da morbimortalidade em nível global, principalmente devido à natureza crônica e incapacitante da depressão e outros transtornos ...

• Ações de enfermagem em cuidado paliativo: conhecimento dos estudantes de graduação 

  Oliveira, Diego Augusto Lopes; Albuquerque, Nayale Lucinda Andrade; Ramos, Maria Eduarda Carneiro; Catão, Rafaela Camboim; Santos, Natalia do Nascimento (EDGRAF, 2019)
  Objetivou-se identificar o conhecimento do estudante sobre as ações do enfermeiro no desenvolvimento dos cuidados paliativos. Trata-se de um estudo descritivo de abordagem qualitativa onde foi aplicado roteiro de entrevista ...

• Avaliação de fatores de risco e da variante G*0105Ndo gene HLA-G em pacientes com câncer de mama 

  Caron, Alessandra; Ribeiro, Emily Bruna Justino; Löfgren, Sara Emilie; Vieira, Daniella Serafin Couto; Almeida, Bibiana Sgorla de; Muniz, Yara Costa Netto (EDGRAF, 2019)
  O câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres. O sistema imune tem um papel essencial no controle de neoplasias, que se desenvolvem através do mecanismo de escape tumoral. Um gene imunorregulador com papel nesse ...

• O ensino de ciências e os laboratórios escolares no Ensino Fundamental 

  Santana, Salete de Lourdes Cardoso; Pessano, Edward Frederico Castro; Escoto, Dandara Fidelis; Pereira, Geovana da Cruz; Gularte, Cláudia Alves Ortiz; Folmer, Vanderlei (EDGRAF, 2019)
  Este estudo tem como objetivo analisar o ensino de ciências no Ensino Fundamental no que se refere a presença e uso dos laboratórios escolares. No RS, tais espaços são exigidos nas escolas como condição para a oferta do ...

• Desconhecimento de profissionais e ações de extensão quanto à esporotricose no extremo Sul do Brasil 

  Poester, Vanice Rodrigues; Saraiva, Lisane Almeida; Pretto, Ana Carolina; Klafke, Gabriel Baracy; Sanchotene, Karine Ortiz; Melo, Aryse Martins; Cardone, Shirlei; Xavier, Melissa Orzechowski (EDGRAF, 2019)
  Atualmente o aumento crescente e alarmante de casos de esporotricose na região Sul do Rio Grande do Sul (RS) acarreta um grave problema para a saúde pública local. Nesta linha, estudos que visem o conhecimento sobre a ...

• Os critérios imediatos para o controle jurisdicional do direito prestacional à saúde com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal entre 2009-2014 

  Soares, Hector Cury (EDGRAF, 2016)
  O artigo apresenta critérios imediatos para o controle jurisdicional do direito prestacional à saúde. Para isso, é feita uma revisão bibliográfica na seara da teoria dos direitos fundamentais, analisando os aspectos dogmáticos ...

• A tríplice responsabilidade ambiental e a responsabilidade penal da pessoa jurídica 

  Silva, Carina Goulart da; Brauner, Maria Claudia Crespo (EDGRAF, 2016)
  A relevância jurídica do bem jurídico meio ambiente, tutelado pela disciplina de Direito Ambiental, justifica a necessidade de que este bem seja plenamente protegido. Assim, o artigo 225, parágrafo 3º, da Constituição ...

• El derecho a vivir en un medio ambiente libre de contaminación: deficiencias y desafíos en un contexto de cambio constitucional 

  Cavallo, Gonzalo Javier Aguilar (EDGRAF, 2015)
  Este artículo tiene como objetivo estudiar y analizar los principales aspectos del derecho a vivir en un ambiente libre de contaminación inscrito en la Constitución de Chile de 1980. Este derecho se analiza desde la ...

• Discussões bioéticas em pesquisa envolvendo seres humanos: problematizações a partir das perspectivas normativas 

  Corrêa, Bruna Bottero; Brauner, Maria Claudia Crespo (2017)
  A tendência normativa direcionada à bioética pode vir a retirar direitos consolidados pelas resoluções até então vigentes no Brasil. Diante disso, os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) podem exercer papel fundamental ...

• A noção de agricultura familiar no direito brasileiro: uma conceituação em torno de elementos socioeconômicos e culturais 

  Wienke, Felipe Franz (EDGRAF, 2017)
  A lei 11.326/2006 positivou no direito brasileiro o conceito de agricultura familiar, identificado a partir de elementos essencialmente socioeconômicos. Contudo, ao estender seus efeitos ao conjunto de povos e comunidades ...

• Conflictos por recursos hídricos interprovinciales y tutela ambiental. El caso de la salinización del Rio Colorado en el sur bonaerense 

  Cenicacelaya, María de las Nieves; Fuentes, Carlos Gonzalo Francisco (EDGRAF, 2017)
  La Constitución Argentina establece que las provincias son dueñas de sus recursos naturales pero también que cuando éstos son interprovinciales es necesario que su uso y aprovechamiento sea acordado entre las partes; ...

• A igualdade pela proteção ao empregado: o contrato de trabalho do empregado doméstico em face da emenda constitucional nº 72/2013 

  Schneider, Giselda Siqueira da Silva; Veras Neto, Francisco Quintanilha (EDGRAF, 2014)
  O presente trabalho trata do contrato de trabalho do empregado doméstico em face das alterações pela Emenda Constitucional nº 72/2013 (EC nº 72/2013). Dessa forma, investiga, com base na legislação, na doutrina e na ...

• Deficiência, política e direitos sociais 

  Martins, Bruno Sena (EDGRAF, 2016)
  A conceção de deficiência que foi desenhada no século XVIII, que nasceu e se consolidou alojada nas próprias estruturas culturais, sociais e económicas em que assentam as sociedades modernas, viria a subsistir incólume ...

View more