Since 1996, Costa Rica has had a qualitative evolution in relation to the Criminal Juvenile Law, that has projected also a valuable jurisprudence in specialized tribunals for 20 years.

A pesquisa tem por objetivo verificar acerca do acesso da mulher trabalhadora à Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, no recorte temporal 1941-1946. O estudo realizou-se no Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região, ...

Ações afirmativas se definem como políticas voltadas à concretização da igualdade de oportunidades e à neutralização dos efeitos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem nacional e de competição física. ...

Objetivou-se identificar o conhecimento do estudante sobre as ações do enfermeiro no desenvolvimento dos cuidados paliativos. Trata-se de um estudo descritivo de abordagem qualitativa onde foi aplicado roteiro de entrevista ...

O artigo trata dos aspectos evolutivos do instituto da adoção no Direito de família brasileiro com destaque às mudanças legislativas e doutrinárias que atribuíram nova configuração e fundamentos às relações de parentalidade, ...

A feminização da pobreza é um tema de grande importância na contemporaneidade, principalmente no que tange a divisão social do trabalho e com isso a inserção da mulher em atividades fora do contexto familiar. As demandas ...

É  bastante usual, tanto na doutrina como na jurisprudência, argüir­-se que os  direitos  humanos e fundamentais –em particular os de primeira geração­ devem se abordados com base no que são consideradas as três ...

En este artículo se estudia la crisis brasileña que culminó con la destitución del presidente Dilma Roussef través de una comparación con la crisis política en España.

Este artigo trata da problemática relativa ao meio ambiente, do risco e da necessidade de uma educação ambiental crítica, bem como da formação de uma consciência e de um sujeito ecológico. Ademais, demonstra a necessidade ...

O presente artigo tem por objetivo discutir a conjuntura contemporânea com foco nas questões socioambientais e na estrutura político-econômica da América Latina – AL. Assim, pretende-se destacar a importância da EA e seu ...

No presente artigo procuramos analisar a validade das assertivas habermasianas no que diz respeito à passagem da chamada “velha política”, ainda presa às questões econômicas e sociais, ancorada nas reivindicações dos ...

O referido artigo analisa teórica e metodologicamente as instituições políticas no contexto brasileiro visando compreender o modelo de sociedade e de Estado, em suas transformações contemporâneas.

O artigo trata da vinculação entre a pesquisa de doutoramento e os textos trabalhados na disciplina de Estudos Avançados em Educação Ambiental do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental da Fundação Universidade ...

La Constitución Federal brasileña –la Carta de derechos y garantías fundamentales instituida por la democracia y promulgada en 1988– ha concluido con la interferencia y a la intervención del poder público en la organización ...

O estudo da história do Direito e do processo de formação das Instituições Jurídicas no Brasil Colonial e de seus atores sociais exige voltarmos nosso olhar para a situação cultural em Portugal no período correspondente, ...

Inegável é o fato de que sem água não há vida no Planeta Terra. Contudo, por muito tempo se questionou as bases essenciais do direito humano e fundamental à água potável, já que, admiravelmente, nenhum documento oficial o ...

Este estudo introduz alguns aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual destinada ao tratamento às pessoas transexuais, sob a ótica da concretização do direito fundamental à saúde. O sofrimento psíquico vivenciado ...