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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(1994)
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(1998)
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(1999)
A incorporação dos direitos sociais, econômicos e culturais nos textos constitucionais teve como objetivo lhes oferecer uma efetiva garantia constitucional. A natureza particular destes direitos está a exigir um tratamento ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo
(2000)
A sociedade ocidental reconhece, desde as suas origens, a idéia de que o homem é um ser digno e, portanto, seria esta dignidade que o distinguiria das coisas e dos animais. Se todo o ser humano merece o incondicional ...
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Costa, José Ricardo Caetano; Vieira, Nádia Munhoz; Porto, Maria da Graça Souza; Gonçalves, Maria do Carmo Antunes; Kluge, Luciana
(2000)
Este trabalho, fruto de uma pesquisa de campo realizada junto aos trabalhadores
do mercado informal de Pelotas, tentou constatar alguns dos reflexos da política
neoliberal, especialmente no que respeita ao deslocamento ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2000)
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Costa, José Ricardo Caetano
(2000)
Este modesto artigo pretende analisar o processo da mundialização globalização do capitalismo, na fase neoliberal vigente, enfocando os efeitos desse processo junto aos movimentos sociais e, especialmente, junto ao movimento ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(2000)
A disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica vem sendo inserida nos cursos de Graduação e Pós- Graduação em Direito de forma a oferecer os elementos básicos para que os alunos possam elaborar seua trabalhos acadêmicos ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(2001)
Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrática. Contudo, o texto constitucional não seria capaz de oferecer as condições necessárias à estabilidade governamental. A ...
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Costa, Eder Dion de Paula
(2001)
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Costa, Eder Dion de Paula
(2002)
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2003)
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Costa, Eder Dion de Paula
(2003)
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(2003)
A crise do ensino jurídico é facilmente identificada pelo alto número de reprovações no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. A média de 70% de reprovação no Estado do Rio Grande do Sul tem sido uma constante e representa ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2003)
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Marchiori Neto, Daniel Lena; Coelho, José Fernando Lutz
(2004)
Pródigo é considerado aquele que dissipa desordenadamente, através de gestos excessivos e sem fins úteis, seu patrimônio e suas rendas. Contudo, a tarefa de enquadrar um indivíduo nessa categoria é notadamente árdua e ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Sarreta, Cátia Liczbinski
(2004)
Este artigo trata de uma temática de extrema importância na atualidade: a crise ambiental. O modelo de desenvolvimento, na raiz desta crise, permitiu e ocasionou a degradação ambiental. Em seu decorrer pretende-se demonstrar ...
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Dias, Renato Duro
(2004)
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2004)
Este artigo trata de uma temática de extrema importância na atualidade: a crise ambiental. O modelo de desenvolvimento, na raiz desta crise permitiu e ocasionou a degradação ambiental. No desenvolvimento desse artigo ...
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Gravinis, Claudete Rodrigues Teixeira
(2005)
