Entre os séculos XV e XIX, milhões de mulheres africanas foram escravizadas e trazidas para a América contra sua vontade. A historiografia sobre a escravidão e a que trata desse período é extensa, mas só se conhecem histórias ...

Este trabalho tem como objetivo falar sobre como a história ao longo dos anos vem tratando o corpo das mulheres como um objeto para os homens, algo que está atrelado aos inúmeros discursos e tratamentos das instituições ...

The incredible technological advances have found one of their most striking (and legally sensitive) manifestations in the resized capacity control by the employer regarding the provision of services performed by employees. ...

O deslocamento forçado de pessoas não é algo novo, o que muda, na verdade, é a direção dos acontecimentos. Se na primeira metade no século XX o deslocamento Norte-Sul foi realizado com políticas migratórias favoráveis ...

Durante o exercício do contrato de trabalho o empregador não pode exercer o poder de direção com abusos e desrespeito em face do empregado. Nesse contexto, circunstâncias como o fato de o empregado ser portador de HIV ...

O presente estudo objetiva analisar a situação dos trabalhadores que necessitam, além de cumprir a jornada semanal de trabalho, cuidar de Pessoas com Deficiência (PcD) que são dependentes, levando esses trabalhadores a ...

Since 1996, Costa Rica has had a qualitative evolution in relation to the Criminal Juvenile Law, that has projected also a valuable jurisprudence in specialized tribunals for 20 years.

Os transtornos mentais caracterizam-se como um dos principais fatores responsáveis pelo aumento da morbimortalidade em nível global, principalmente devido à natureza crônica e incapacitante da depressão e outros transtornos ...

Objetivou-se identificar o conhecimento do estudante sobre as ações do enfermeiro no desenvolvimento dos cuidados paliativos. Trata-se de um estudo descritivo de abordagem qualitativa onde foi aplicado roteiro de entrevista ...

O câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres. O sistema imune tem um papel essencial no controle de neoplasias, que se desenvolvem através do mecanismo de escape tumoral. Um gene imunorregulador com papel nesse ...

Este estudo tem como objetivo analisar o ensino de ciências no Ensino Fundamental no que se refere a presença e uso dos laboratórios escolares. No RS, tais espaços são exigidos nas escolas como condição para a oferta do ...

Atualmente o aumento crescente e alarmante de casos de esporotricose na região Sul do Rio Grande do Sul (RS) acarreta um grave problema para a saúde pública local. Nesta linha, estudos que visem o conhecimento sobre a ...

O artigo apresenta critérios imediatos para o controle jurisdicional do direito prestacional à saúde. Para isso, é feita uma revisão bibliográfica na seara da teoria dos direitos fundamentais, analisando os aspectos dogmáticos ...

A relevância jurídica do bem jurídico meio ambiente, tutelado pela disciplina de Direito Ambiental, justifica a necessidade de que este bem seja plenamente protegido. Assim, o artigo 225, parágrafo 3º, da Constituição ...

Este artículo tiene como objetivo estudiar y analizar los principales aspectos del derecho a vivir en un ambiente libre de contaminación inscrito en la Constitución de Chile de 1980. Este derecho se analiza desde la ...

A tendência normativa direcionada à bioética pode vir a retirar direitos consolidados pelas resoluções até então vigentes no Brasil. Diante disso, os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) podem exercer papel fundamental ...

A lei 11.326/2006 positivou no direito brasileiro o conceito de agricultura familiar, identificado a partir de elementos essencialmente socioeconômicos. Contudo, ao estender seus efeitos ao conjunto de povos e comunidades ...

La Constitución Argentina establece que las provincias son dueñas de sus recursos naturales pero también que cuando éstos son interprovinciales es necesario que su uso y aprovechamiento sea acordado entre las partes; ...

O presente trabalho trata do contrato de trabalho do empregado doméstico em face das alterações pela Emenda Constitucional nº 72/2013 (EC nº 72/2013). Dessa forma, investiga, com base na legislação, na doutrina e na ...

A conceção de deficiência que foi desenhada no século XVIII, que nasceu e se consolidou alojada nas próprias estruturas culturais, sociais e económicas em que assentam as sociedades modernas, viria a subsistir incólume ...