A investigação acerca das pessoas deslocadas internamente (isto é, no interior dos seus países, mas fora dos seus espaços de vida habituais) se mostra um desafio, em virtude dos volumes de pessoas atualmente envolvidas ...

O presente estudo científico tem o nítido propósito de realizar um estudo científico sobre a desvinculação das receitas públicas, no ordenamento jurídico brasileiro, que extirpa do orçamento da Seguridade Social uma ...

A feminização da pobreza é um tema de grande importância na contemporaneidade, principalmente no que tange a divisão social do trabalho e com isso a inserção da mulher em atividades fora do contexto familiar. As demandas ...

As contribuições sociais sobre a receita, o faturamento e lucro, destinadas ao financiamento da Seguridade Social,vêm, sucessivamente, correspondendo a mais da metade da arrecadação tributária federal. No entanto, em ...

Trata-se de analisar as complexidades teóricas e conceituais relacionados ao processo de elaboração e implementação das políticas públicas na contemporaneidade, acentuando o contexto histórico do aparecimento dos Direitos ...

La notion de justice sociale peut être abordée à l’échelon européen et mise en relation avec certains champs d’étude comme l’économie, la citoyenneté ou encore le développement durable. Cet article propose une réflexion ...

The existence of life sentence in prison in the Italian judicial system does not scare judicial officials, that is why the Italian Constitutional Court has declared its constitutional legitimacy, highlighting it's perpetual ...

No Brasil, existe uma grande comunidade de descendentes de japoneses, que é o maior do mundo. Além disso, existem muitas empresas japonesas multinacionais no Brasil, trazendo muito japoneses para cá. Por outro lado, há ...

O presente artigo tem como escopo o direito de trânsito brasileiro, área não esmiuçada com a profundeza que merece, notadamente quando se trata da jurisprudência e doutrina especializada. O estudo é relacionado diretamente ...

A exteriorização e afirmação da sexualidade podem representar processos extremamente dolorosos quando fogem dos padrões usuais aceitos para uma determinada sociedade. O propósito desse estudo é discutir a relação entre ...

Este estudio tiene como objetivo abordar la cuestión del teletrabajo en la realidad Argentina, la conceptualización de este modo de trabajo muy presente en la modernidad y poniendo las perspectivas legales de la misma. ...

No presente artigo procuramos analisar a validade das assertivas habermasianas no que diz respeito à passagem da chamada “velha política”, ainda presa às questões econômicas e sociais, ancorada nas reivindicações dos ...

La revolución tecnológica es una realidad y probablemente un número importante de autoridades y ciudadanos, no nos damos cuenta de ese gran transformación, no la aplicamos o la aplicamos a medias; por ejemplo hace menos ...

O presente artigo visa abordar a crescente busca da mulher pelo sonho da maternidade, ainda que tardia, tanto através de técnicas de reprodução assistida como pela possibilidade da adoção de uma criança como meio de ...

No ano em que a Constituição da República Federativa do Brasil completaria 25 anos, acompanhamos uma onda de insurgência popular nas ruas de diversos centros urbanos de nosso país. O impacto midiático destas contestações ...

O estudo desenvolvido trabalha com a existência de uma posição majoritária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça nas pretensões de fornecimento de serviços de saúde, a partir da análise do conteúdo ...

A Constituição Federativa Brasileira de 1988 inaugurou um modelo de Estado voltado à efetivação de direitos fundamentais, individuais ou coletivos e destinou importantes dispositivos aos direitos coletivos e difusos. ...

O respectivo trabalho intitulado Os Direitos humanos e a Democracia: o acúmulo de significantes vazios como entrave para uma real efetivação tem como escopo utilizar aspectos da Teoria do Discurso para analisar alguns ...

Considerando que a temática referente aos direitos humanos fundamentais está inserida em todo o sistema jurídico, nacional e internacional, o presente artigo busca discutir a harmonia possível entre Direito Tributário ...

Objetivos: Avaliar tendência temporal de internac¸ões e óbitos por coqueluche em crianc¸as brasileiras no período de 1996 a 2013. Métodos: Trata-se de um estudo ecológico descritivo de tendência temporal, baseado no ...