O objetivo deste trabalho é trazer uma reflexão sobre a pesquisa empírica realizada no Polo Naval de Rio Grande acerca do modelo flexível de organização produtiva e seu impacto nos processos de sociabilidade da classe ...

En este artículo se estudia la crisis brasileña que culminó con la destitución del presidente Dilma Roussef través de una comparación con la crisis política en España.

O artigo trata da Desaposentação, novel instituto do Direito Previdenciário, dentro do contexto da Gerontologia Social, isto é, o ramo de estudo sobre o envelhecimento populacional e os efeitos sociais daí decorrentes. ...

Pretendemos demonstrar, no presente artigo, que a vida social e, inserida nesta, a vida jurídica, não decorre do desconhecimento das normas positivas, mas sim revelam a necessidade de um conhecimento mais profundo que ...

Com a Constituição de 1988 o Brasil passou a considerar os municípios como entes federados. Após esse marco constitucional inúmeras medidas foram tomadas e efetivadas visando garantir a autonomia dos municípios. Para ...

Este trabalho pretende apontar os limites dos Juizados Especiais Federais, criados pela Lei nº 10.259/01, justamente para aproximar a Justiça Federal da população e conceder aos jurisdicionados uma rápida entrega dos ...

O presente trabalho tem por objetivo verificar quais seriam os pressupostos básicos para a construção de uma sociedade justa e democrática, de acordo com a Teoria da Justiça de Rawls. Também objetiva estudar as ...

La relation internormative entre le droit de l’Union européenne et le droit français en matière de protection de la biodiversité semble plutôt positive. Le droit français, en adéquation avec les dispositions européennes, ...

En el presente artículo se realiza una presentación panorámica y sinóptica de las primeras fases del proceso histórico que llevó a que la negociación y el convenio colectivo pasaran de ser considerados conductas proscriptas ...

O estudo empreendido trouxe informações de caráter histórico, jurídico e sociológico, relacionadas à ordem social brasileira. Pretendeu demonstrar com isso, a extensão da irradiação de efeitos que uma ordem ratificada ...

Cette contribution met en lumière que la distinction binaire effectuée entre PSE «public» et PSE «privé» n’est pas pertinente d'un point de vue juridique, car elle ne reflète pas les différents degrés d'intervention possible ...

Well known authors, including Bentham, have stressed the link between Contractarianism and consensus as the main argument in support of the lawfulness of the punitive power. But this link is not univocal. Along with the ...

O presente texto apresenta os resultados parciais de uma pesquisa bibliográfica acerca do Constitucionalismo Moderno/Colonial e a emergência do (Novo) Constitucionalismo Latino-Americano, de modo a traçar um estudo ...

O presente trabalho realiza um esforço de análise do sistema jurídico brasileiro, tendo como referência o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da terra indígena Raposa Serra do Sol, que foi, sem dúvida, inovador ...

O fim dos regimes militares da América – Latina no início da década de 80 marca o início de uma nova cultura jurídica e de um novo processo de constitucionalização, como decorrência da emergência do Pluralismo Jurídico. ...

Este trabalho visa abordar os modelos éticos de proteção jurídica do meio ambiente, desde a análise do biocentrismo ao antropocentrismo mitigado e intergeracional que fundamenta o conceito de sustentabilidade. Inicialmente ...

Inegável é o fato de que sem água não há vida no Planeta Terra. Contudo, por muito tempo se questionou as bases essenciais do direito humano e fundamental à água potável, já que, admiravelmente, nenhum documento oficial o ...

O presente artigo versa sobre o instituto da desaposentação e as polêmicas que envolvem esse tema, observando-se tratar de um assunto novo no mundo da Previdência Social e não possuir legislação específica para sanar as ...

O presente artigo tem por objetivo estudar e analisar os principais aspectos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), de competência municipal, apresentando suas características gerais, tais ...

O presente artigo pretende contextualizar o pensamento crítico do filósofo argentino Enrique Dussel na sua obra 20 Teses de Política, com o Pluralismo Jurídico de Antônio Carlos Wolkmer para a América Latina. Para tanto, ...