Abstract:
O artigo trata da Desaposentação, novel instituto do Direito
Previdenciário, dentro do contexto da Gerontologia Social, isto é, o
ramo de estudo sobre o envelhecimento populacional e os efeitos
sociais daí decorrentes. A população envelhece e passa a demandar
benefícios previdenciários por lapso mais prolongado; ao mesmo
tempo, continua por mais tempo no mercado de trabalho. Nesse
contexto merece destaque a preocupação com a desaposentação, pois
consiste esse instituto na situação em que a pessoa já aposentada volta
ou permanece no mercado de trabalho, contribuindo aos cofres
previdenciários, buscando a renúncia a sua primeira aposentadoria na
perspectiva de se aposentar com outra, mais vantajosa.
This paper is about Unretirement, a new institute of Brazilian Social
Security Law, within the context of Social Gerontology, the field of study on
the population aging and the social effects caused by it. The population
ages and starts to require social security benefits for a longer period; at the
same time, people stay more in the labor market. In this context, the
concern with unretirement should be highlighted, since this institute
consists on a case in which a retiree returns to or stays in the labor
market, contributing to social security funds, and wants to resign his/her
first retirement benefit in order to obtain a more advantageous one.
