Gerontologia social: perspectivas para o Instituto da Desaposentação

Abstract

O artigo trata da Desaposentação, novel instituto do Direito Previdenciário, dentro do contexto da Gerontologia Social, isto é, o ramo de estudo sobre o envelhecimento populacional e os efeitos sociais daí decorrentes. A população envelhece e passa a demandar benefícios previdenciários por lapso mais prolongado; ao mesmo tempo, continua por mais tempo no mercado de trabalho. Nesse contexto merece destaque a preocupação com a desaposentação, pois consiste esse instituto na situação em que a pessoa já aposentada volta ou permanece no mercado de trabalho, contribuindo aos cofres previdenciários, buscando a renúncia a sua primeira aposentadoria na perspectiva de se aposentar com outra, mais vantajosa.

This paper is about Unretirement, a new institute of Brazilian Social Security Law, within the context of Social Gerontology, the field of study on the population aging and the social effects caused by it. The population ages and starts to require social security benefits for a longer period; at the same time, people stay more in the labor market. In this context, the concern with unretirement should be highlighted, since this institute consists on a case in which a retiree returns to or stays in the labor market, contributing to social security funds, and wants to resign his/her first retirement benefit in order to obtain a more advantageous one.