Este trabalho tem por escopo principal analisar o papel do Poder Judiciário na proteção dos Direitos Humanos no Brasil, já que, após a redemocratização do país, com a Constituição Federal de 1988, a constitucionalização ...

A Constituição Federal de 1988, redigida em momento de fragilidade social (pós regime civil-militar), tem o intuito primordial de assegurar aos cidadãos os direitos inerentes à dignidade – dentre os quais encontram-se ...

No presente trabalho, examinou-se a aplicabilidade dos direitos sociais assistenciais em uma perspectiva de direitos humanos fundamentais, da dignidade da pessoa humana e justiça social. Desde a concepção básica de ...

A formação da agenda é um dos pontos cruciais a ser levado em conta no ciclo das políticas públicas, pois trata-se do momento em que são definidas as prioridades que irão nortear as decisões dos agentes políticos. Dada ...

O presente artigo se propõe a tratar acerca da crise da jurisdição no Estado Moderno, explicitando a urgência de se repensar o modelo tradicional de tratamento dos conflitos. Por isso, torna-se relevante debater acerca ...

Airway edema and mucus plugging are the predominant pathological features in infants with acute viral bronchiolitis. Nebulized hypertonic saline solution may reduce these pathological changes and decrease airway obstruction.

OBJETIVO: Avaliar conhecimentos de pais de crianças asmáticas sobre a doença no momento da admissão a um serviço especializado. MÉTODOS: O presente trabalho foi um estudo descritivo. Foram entrevistados os pais de 93 ...

Este artigo tem o objetivo de descrever e comparar as políticas públicas que enfrentam o problema social da pobreza em seis países da América Latina: México, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Argentina. O problema ...

Todos os trabalhadores brasileiros que contribuem, fazem parte e geram contribuição para a formação do custeio da Previdência Social, têm garantido o direito às prestações deste regime previdenciário, sendo os chamados ...

O presente trabalho pretende buscar elementos e mecanismos institucionais para uma reflexão que subsidie o debate em torno da influência do pensamento neoconservador nas reformas operadas na legislação previdenciária ...

O presente trabalho tem por objeto analisar a possibilidade de concessão do benefício de pensão por morte para o menor sob guarda judicial. Em princípio, é abordado o instituto da família e, especificadamente, a guarda, ...

No contexto do constitucionalismo latino-americano, notadamente em seu terceiro ciclo, o bem viver é uma referência importante para promover uma leitura de indivisão e de equilíbrio, de modo que a proteção da natureza ...

O presente ensaio pretende examinar se é possível contextualizar a concessão de benefícios assistenciais no Estado brasileiro na Teoria da Justiça desenvolvida pelo jusfilósofo norte-americano Jonh Rawls. Para tanto, ...

This study investigates what is the role of strategic profiles and management control instruments in organisations’ innovation process. Based in a survey using structural equation modelling (121 companies), we confirm ...

Este trabalho, fruto de uma pesquisa de campo realizada junto aos trabalhadores do mercado informal de Pelotas, tentou constatar alguns dos reflexos da política neoliberal, especialmente no que respeita ao deslocamento ...

A qualidade das relações familiares tem expressivo papel na existência humana e contribui para aprimorar estruturas sociais. A abordagem bioecológica de desenvolvimento humano destaca a importância dessas e de outras ...

This program has its origin in the partnership of the Center for the Studies of At-Risk Populations (CEPRUA) and the Center for Children and Adolescents’Attention (CAIC) of the Fundação Universidade Federal do Rio Grande. ...