The quality of family relations has an expressive role over the human existence and may constitute a context for processes of development and learning of competencies. It also contributes to the improvement of social ...

Este artigo apresenta a Inserção Ecológica como estratégia metodológica norteadora de propostas de investigações e de intervenções em diferentes situações de risco. Esta metodologia tem por base teórica a Bioecologia do ...

Este artigo analisa Como e por que ler o romance brasileiro (2004), de Marisa Lajolo, à luz das teorias contemporâneas da História da Literatura. Busca-se refletir sobre como seu processo de escrita aponta para uma nova ...

El Proyecto Pedagógico de organización de una carrera de Derecho se aplica en una universidad del sur de Brasil para mejorar la calidad de la educación impartida, en el sentido de incorporar la formación práctica y articular ...

Este artigo analisa imagens da justiça elaboradas por estudantes do curso de Direito com ênfase nas questões de gênero e sexualidade. O objetivo desta pesquisa foi, sobretudo, trazer contribuições para a análise do currículo ...

O artigo analisa os influxos metodológicos que orientaram a construção conceitual da culpabilidade no Direito Penal, fazendo apontamentos críticos à sua atual feição instrumentalista. Para isso, após apresentar a evolução ...

Pródigo é considerado aquele que dissipa desordenadamente, através de gestos excessivos e sem fins úteis, seu patrimônio e suas rendas. Contudo, a tarefa de enquadrar um indivíduo nessa categoria é notadamente árdua e ...

Um dos grandes méritos de Hart foi tentar compreender e explicar o direito enquanto sistema normativo que exibe algumas características proeminentes, entre elas: a relação que estabelece com a linguagem, a coação, o ...

O presente artigo tem por objetivo analisar o tratamento dado atualmente pelo Estado às populações indígenas do Brasil, para isso, veremos a trajetória da institucionalização das políticas sociais elaboradas para esse grupo ...

A política de cotas é, geralmente, discutida no Brasil a partir de sua aceitação ou rejeição. É importante compreendê-la, contudo, em seus diversos fatores, em especial pelos seus fundamentos teóricos, que podem ser ...

El presente paper pretende conectar la teoría hartiana a la concepción de Derecho construida por Lon Fuller con el objetivo de no sólo presentar, sino también, comprobar la corrección y la oportunidad de la llamada moral ...

Desde o início dos anos 80 se assiste a um alargado debate sobre como tratar o trabalho frente à notória mutação da economia motivada, entre outros fatores, pela evolução tecnológica das formas de produção que requerem ...

La Constitución Federal brasileña –la Carta de derechos y garantías fundamentales instituida por la democracia y promulgada en 1988– ha concluido con la interferencia y a la intervención del poder público en la organización ...

É  bastante usual, tanto na doutrina como na jurisprudência, argüir­-se que os  direitos  humanos e fundamentais –em particular os de primeira geração­ devem se abordados com base no que são consideradas as três ...

Neste artigo tem-se por finalidade analisar alguns aspectos da construção teórica de Samuel Pufendorf acerca da legitimação do Estado Civil. Partindo de uma noção racional sobre os deveres do homem, o autor descreve um ...

O respectivo trabalho intitulado Os Direitos humanos e a Democracia: o acúmulo de significantes vazios como entrave para uma real efetivação tem como escopo utilizar aspectos da Teoria do Discurso para analisar alguns ...