Abstract:
Desde o início dos anos 80 se assiste a um alargado debate sobre como
tratar o trabalho frente à notória mutação da economia motivada, entre outros fatores,
pela evolução tecnológica das formas de produção que requerem novas formas
de organização do trabalho e pelo incremento da globalização da economia com
o respectivo surgimento de economias emergentes mais competitivas (as asiáticas,
por exemplo), e, no que concerne a Europa, somam-se ainda o aumento massivo da imigração e a configuração de um Estado de bem-estar social que não consegue dar
respostas adequadas a estas temáticas. Em consequência, surge à defesa da ideia de
flexibilizar o mercado de trabalho, através da chamada desregulamentação, tornando
-o, desta forma, mais adaptável aos referidos novos contextos. Considerando que o
mercado de trabalho não é homogêneo, pode-se dizer que existem muitas e variadas
formas de flexibilização. E se a erosão da relação convencional de trabalho é algo
palpável e visível, natural que a flexibilidade se vincule às formas não convencionais
de trabalho, associadas, por exemplo, ao tempo de trabalho tipificado, entre outros,
no trabalho descontinuo e no trabalho a tempo parcial que, em âmbito Europeu, estão
delimitados por uma série de prerrogativas de proteção social. Seja neste ou em
outros exemplos, o conceito de flexibilização passa a adquirir uma nova configura-
ção e perspectiva legal: a flexycurity (flexisegurança). Através da pesquisa realizada
objetiva-se analisar qual é e também qual deve ser o significado e o conteúdo da
proteção social das trabalhadoras e dos trabalhadores a tempo parcial na Espanha,
partindo do papel que na atualidade desempenha e/ou deve desempenhar este tipo de
trabalho naquele mercado de trabalho. Justifica-se esta escolha seja porque a flexisegurança foi indicada, entre outras instituições, pela Comissão Europeia, como forma de enfrentamento da crise sócio-econômica que desde 2009 assola a Espanha, seja porque (e também) a dramática realidade atual pode servir de parâmetro para refletir e pensar o futuro das relações de trabalho no Brasil e na América Latina.
Since the early 80s we observe a broader debate about how to treat work
alongside a notorious changing economy driven, among other factors, by the technological evolution of the forms of production that require new forms of work organization and the increase of economic globalization with the emergence of emerging
economies more competitive (Asian, for example), and, with respect to Europe, add
up even the massive increase in immigration and the setting of a state of social welfare
that cannot appropriately respond to these issues. Consequently, comes to the
defence of the idea of the flexible labour market, by calling deregulation, making it
thus more adaptable to these new contexts. Whereas the labour market is not homogeneous, it can be said that there are many different ways of flexibility. And if the
erosion of conventional relationship work is something tangible and visible, natural
that flexibility is bound to unconventional forms of work, associated, for example,
working time typified, among others, discontinuous and part-time jobs, in the European
context, are defined by a series of powers of social protection. Whether this or other examples, the concept of flexibility takes on a new configuration and legal perspective: the flexycurity (flexisecurity). This research aims to analyse what is and also what should be the meaning and content of the social protection of part time workers in Spain, leaving the paper that currently plays and / or should play this type of work in the labour market. This choice is justified as flexicurity was indicated, among other institutions, by the European Commission as a way of coping with the socio-economic crisis that plagues Spain since 2009, either because (and also) the dramatic current reality can serve as a parameter to reflect and think about the future of labour relations in Brazil and Latin America.
