-
-
Ferreira, Luciano Vaz
(2008)
No estudo da epistemologia, duas vertentes opostas encontram-se em constante combate. De um lado, a proposta cartesiana, que vê o mundo como um objeto preciso e previsível, capaz de ser dissecado em partes totalmente ...
-
-
Ferreira, Luciano Vaz
(2012)
O objetivo desta pesquisa é analisar a influência da doutrina de segurança nacional na formação da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). O estudo possui natureza exploratória, e optou-se por realizar uma revisão ...
-
-
Trotta, Sandro Brescovit; Ferreira, Luciano Vaz
(2013)
O objetivo do trabalho é realizar um estudo introdutório sobre a extradição no Brasil. Para tanto, serão revisados os principais elementos que compõem o instituto e apresentados os aspectos mais polêmicos, como a questão ...
-
-
Ferreira, Luciano Vaz; Morosini, Fábio Costa
(2013)
A presente pesquisa possui como problema central de investigação a análise do impacto da corrupção no fluxo de investimento estrangeiro direto (IED). A primeira parte da pesquisa estuda o papel do IED na economia globalizada; ...
-
-
Ferreira, Luciano Vaz
(2011)
Frente ao medo de fragmentação, que poderia conduzir a uma nova guerra, a Europa
implementou um intenso processo de integração, que culminou na formação da União
Européia, uma organização supranacional. A redução das ...
-
-
Ferreira, Luciano Vaz; Lucietto, Marcelo Leão
(2012)
O objetivo do artigo é estudar a regulação transnacional de questões financeiras, especialmente no que diz respeito ao mercado de capitais. De modo a conferir maior efetividade às práticas estatais regulatórias, propõem-se ...
-
-
Ferreira, Luciano Vaz; Morosini, Fábio Costa
(2013)
Ultimamente, a corrupção se tornou um assunto de preocupação internacional. Uma nova abordagem propõe o desenvolvimento de políticas anticorrupção voltadas ao setor privado, especialmente para as corporações transnacionais. ...
-
-
Ramos, Miguel Antonio Silveira
(2005)
-
-
Trotta, Sandro Brescovit; Ferreira, Luciano Vaz
(2013)
A cooperação jurídica, em matéria penal, vem crescendo nos últimos anos escudada na elaboração de tratados internacionais, constituição de organismos internos e surgimento de mecanismos para efetivar as medidas solicitadas. ...
-
-
Freire, Simone Grohs
(2010)
Considerando que a temática referente aos direitos humanos fundamentais está inserida em todo o sistema jurídico, nacional e internacional, o presente artigo busca discutir a harmonia possível entre Direito Tributário e ...
-
-
Ferreira, Rafael Fonseca; Freire, Simone Grohs
(2011)
Trata-se de um trabalho que tem por intuito, diante de um cenário de jurisdição internacional exercido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, trazer ao debate a possibilidade de desenvolvimento da proposta de uma ...
-
-
Freire, Simone Grohs; Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2015)
Este trabalho problematiza a Tributação como instrumento de Educação Ambiental (EA) para auxiliar na proteção do direito fundamental ao meio ambiente previsto no artigo 225 da Constituição Federal, de modo a ...
-
-
Bainy, André Kabke; Conceição, Lucas Gonçalves; Aragão, Valdenir Cardoso
(2014)
A realidade processual cível ainda está veementemente atrelada à ideologia racionalista, a qual se funda na forma, na técnica e na certeza. Ocorre que esse paradigma racionalista acaba legitimando o poder do polo ...
-
-
Sapper, Alexandre Neves; Gauterio, Maria de Fatima Prado
(2012)
O presente texto pretende problematizar e analisar a impossibilidade Kantiana de Paz Perpétua na perspectiva da filosofia política de Thomas Hobbes, principalmente no que diz respeito à formação do Estado na filosofia deste ...
-
-
Posser, Andrês Uliana; Conceição, Lucas Gonçalves; Aragão, Valdenir Cardoso
(2012)
O fenômeno globalizacional cada vez mais intensificado e o complexo procedimento de nacionalização de sentenças estrangeiras, aliados à indiscutível importância das tutelas antecipadas para a satisfação eficaz dos ideais ...
-
-
Costa, José Ricardo Caetano; Costa, Eder Dion de Paula
(2012)
Este artigo busca contribuir na construção da configuração do
trabalho penoso, inscrito no rol dos direitos do art. 7º, inciso
XXIII, da Constituição Federal de 1988, ainda não
regulamentado. Busca-se inserir, entre as ...
-
-
Silveira, Sheila Stolz da; Costa, José Ricardo Caetano; Costa, Eder Dion de Paula
(2013)
A violação da intimidade, vida privada, honra e imagem das empregadas e dos empregados e a respectiva indenização pelos danos morais, são situações claramente passíveis de ocorrência no âmbito das relações de emprego, tema ...
-
-
Birnfeld, Carlos Andre Hüning; Costa, Eder Dion de Paula
(2009)
O presente artigo resgata as balizas constitucionais que norteiam a carreira docente federal e a seguir examina, à luz destas, as normas infraconstitucionais que norteiam a carreira docente federal atualmente.
-
-
Oliveira, Carolina Belasquem de; Pazzini, Bianca
(2014)
O presente trabalho tem como objetivo mostrar a evolução no cenário jurídico brasileiro
no caminho do reconhecimento da paternidade socioafetiva, bem como a importância dessa nova maneira de constituição de vínculos ...
-
-
Marchiori Neto, Daniel Lena; Kroth, Vanessa Wendt
(2006)
Ações afirmativas se definem como políticas voltadas à concretização da igualdade de oportunidades e à neutralização dos efeitos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem nacional e de competição física. ...