-
-
Lois, Cecília Caballero; Marchiori Neto, Daniel Lena
(2008)
O presente trabalho tem como finalidade verificar em que medida a obra do filósofo americano John Rawls pode ser configurada como uma Teoria da Constituição, capaz de auxiliar nas categorias justiça, liberdade e democracia. ...
-
-
Zanella, Gabriel Gonzales; Marchiori Neto, Daniel Lena; Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
(2006)
Pela teoria da reparação integral, verifica-se que o dano ao meio ambiente deve ser reparado tanto na esfera material quanto na esfera extrapatrimonial (constituída por valores primordiais, como o bem-estar, o direito à ...
-
-
Moraes, Ana Luisa Zago de; Marchiori Neto, Daniel Lena
(2006)
Desde muito tempo, a preocupação com os direitos e garantias fundamentais orienta a comunidade internacional a exigir dos países o cumprimento dos tratados e convenções ratificados. No caso brasileiro, as incontáveis ...
-
-
Marchiori Neto, Daniel Lena; Zanella, Gabriel Gonzales; Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
(2007)
A teoria da reparação integral, calcada na responsabilidade objetiva dos prejuízos causados ao meio ambiente, é um assunto bastante discutido na doutrina e jurisprudência nacionais. Partindo desta teoria, verifica-se que ...
-
-
Marchiori Neto, Daniel Lena
(2009)
Os processos de integração surgiram, inicialmente, como uma resposta aos impactos da globalização econômica. Considerado a principal referência, o modelo europeu
consolidou-se a partir de uma ruptura com a clássica teoria ...
-
-
Marchiori Neto, Daniel Lena
(2014)
Michael Oakeshott articula uma distinção entre dois estilos acerca da atividade de governar, que ele denominou “política de fé” e “política de ceticismo”. A primeira condiciona o papel do Estado à realização de um propósito ...
-
-
Medeiros, Pâmela de; Marchiori Neto, Daniel Lena
(2014)
O objetivo principal do presente trabalho é analisar a razoabilidade da distinção temporal entre as licenças maternidade e paternidade nos casos de adoção. A Constituição Federal promove diferenciação entre as licenças ...
-
-
Marchiori Neto, Daniel Lena
(2014)
A Era Lochner é um período na história legal americana que, durante 1905 a 1937, a Suprema Corte dos Estados Unidos tendeu a invalidar a regulação econômica acerca do estabelecimento de certas condições de trabalho ou ...
-
-
Gravinis, Claudete Rodrigues Teixeira
(2005)
-
-
Gravinis, Claudete Rodrigues Teixeira
(2010)
O presente artigo aborda o idoso e as ideias expostas pelo filósofo Sirio Lopez Velasco
sobre a chamada sociedade ecomunitarista. Inicialmente apresentamos questões conceituais sobre o idoso e seu significado dentro do ...
-
-
Marchiori Neto, Daniel Lena; Marchiori, José Newton Cardoso
(2014)
Os capítulos do livro de viagem de Jean-Just-Étienne Roy (Armand de B***), relativos à visita a Aimé Bonpland na vila de São Borja, oeste do Rio Grande do Sul, são presentemente publicados pela primeira vez em português.
-
-
Pazzini, Bianca; Oliveira, Carolina Belasquem de
(2014)
Este artigo científico tem por objeto propor algumas reflexões acerca da complexa crise que vivemos na atualidade, especialmente no que se refere à dificuldade de implementação de uma cidadania efetiva. Procura-se demonstrar ...
-
-
Pazzini, Bianca; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2014)
A necessidade de preservação da cultura, em todas as suas formas, tem tomado cada vez mais espaço no âmbito das discussões sociais. E na seara jurídica, em especial, a contenda toma dimensões constitucionais e garantísticas, ...
-
-
Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(2008)
La démocratie en Amérique latine dans ce derniers années est confronté au défi de la consolidation des institutions juridiques qui peuvent assurer la continuité du débat politique. En effet, le respect à la volonté des ...
-
-
Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Benedetti, Eduardo Jose Bordignon
(2012)
O tema da justiça esta presente na tradição jusfilósofica desde o pensamento clássico até o contemporâneo. Nesse sentido, termos como igualdade e diferença, foram conceituados de maneiras diversas através dos tempos, sendo, ...
-
-
Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Simonett, Carlos; Campolin, Liliane Rocha
(2012)
-
-
Birnfeld, Liane Francisca Hüning; Birnfeld, Carlos Andre Hüning
(2013)
O presente artigo, após perpassar a amplitude do conceito legal do meio ambiente no direito brasileiro, procura demonstrar o enquadramento inequívoco do mesmo como direito fundamental em nosso ordenamento constitucional positivo.
-
-
Birnfeld, Carlos Andre Hüning; Birnfeld, Liane Francisca Hüning
(2013)
O presente artigo expõe os principais parâmetros jurídicos que orientam, atualmente, no Direito Ambiental brasileiro, a responsabilidade civil das pessoas jurídicas, tendo por base os dispositivos normativos pertinentes e ...
-
-
Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2013)
A globalização hegemônica acarreta a desestruturação dos povos dominados economicamente e conseqüentemente culturalmente. Tal realidade enfatiza o paradoxo vivenciado pelas comunidades locais indígenas, seus sítios simbólicos ...
-
-
Pomar, João Moreno
(2005)