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Pomar, João Moreno
(2006)
O grande desafio do legislador atual é dotar o sistema jurídico de instrumentos aptos à pronta pacificação dos conflitos que são levados à solução pelo Estado. No Brasil, atendendo ao preceito constitucional do art. 5º, ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2006)
Este artigo propõe uma análise da gênese do saber criminológico oitocentista, estabelecendo uma relação de continuidade entre o desenvolvimento deste corpo de saber e os procedimentos inquisitórios e carcerários, que também ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2008)
Este artigo propõe uma discussão sobre a utilização de metáforas jurídicas por
Varnhagen, bem como suas implicações na narrativa nacional por ele desenvolvida em sua
História Geral do Brasil, obra que representou a ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2008)
Este ensaio critica a racionalidade jurídico-penal dominante desde a perspectiva da desconstrução, apontando a existência de vários artefatos discursivos que impedem que o Direito Penal seja efetivamente um limite ao poder ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2014)
O artigo discute questões relativas aos sistemas processuais penais, a partir de uma
aproximação entre o juiz e o historiador, em que são problematizadas questões como a
verdade no processo penal, a gestão da prova e as ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2015)
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2000)
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2003)
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Berger Filho, Airton Guilherme; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2008)
Este texto aborda as populações tradicionais na ordem constitucional brasileira e sua relação com o acesso aos recursos genéticos. Apresenta o conceito de comunidades
tradicionais, sua importância para a proteção da ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Pazzini, Bianca
(2011)
Este artigo trata da problemática relativa ao meio ambiente, do risco e da necessidade de uma educação ambiental crítica, bem como da formação de uma consciência e de um sujeito ecológico. Ademais, demonstra a necessidade ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Leal, Jackson da Silva
(2012)
O presente trabalho aborda três categorias que se entrelaçam no paradigma de modernidade Ocidental: a política, o Direito e a juventude. Entretanto, cada um com a sua temporalidade, seu código de signos e símbolos e suas ...
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Machado, Eduardo Heldt; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2014)
O presente artigo versa sobre a evolução da igualdade na história. Desde o período platônico onde a igualdade em si ainda não era observada, mas apenas sua oposição, a desigualdade, até a sua absorção pelos ordenamentos ...
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Ribeiro, Bernard Constantino; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2014)
O presente trabalho enfoca uma breve apresentação histórica dos direitos humanos; procura dialogar com as discussões decoloniais, que visam romper com a colonialidade epistêmica, dando voz ao subalternizado. A partir de ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Marques, Carlos Alexandre Michaello
(2015)
Este texto expõe as consequências dos atos impensados e egoístas do homem na luta desenfreada pelo desenvolvimento econômico. Foi realizada uma sucinta exposição de fatores que têm colaborado para a degradação ambiental, ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo
(2000)
A sociedade ocidental reconhece, desde as suas origens, a idéia de que o homem é um ser digno e, portanto, seria esta dignidade que o distinguiria das coisas e dos animais. Se todo o ser humano merece o incondicional ...
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Celmer, Elisa Girotti; Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli
(2007)
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Aldrovandi, Andrea
(2010)
O artigo trata dos aspectos evolutivos do instituto da adoção no Direito de família brasileiro com destaque às mudanças legislativas e doutrinárias que atribuíram nova configuração e fundamentos às relações de parentalidade, ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Silveira, Ana Carolina da
(2011)
O reconhecimento do status familiar às uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo já é realidade no cenário jurídico brasileiro, fazendo emergir o direito à constituição de vínculos de filiação, seja por meio de adoção ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Madeira, Sérgio Danilo
(2011)
Este artigo objetiva analisar alguns elementos que estão além do alcance imediato da lei e que dificultam o reconhecimento das relações homossexuais como uma unidade familiar no Brasil, apresentando alguns caminhos para a ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Cignachi, Janaina Cristina Battistelo
(2011)
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da problemática envolvendo o direito à saúde e a atuação do Poder Judiciário. Nessa perspectiva, propõe-se verificar os efeitos advindos das políticas públicas de saúde face ...