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Blank, Dionis Mauri Penning; Brauner, Maria Claudia Crespo
(2009)
As profundas modificações na relação médico-paciente acarretaram a medicalização da prática médica, na qual o enfermo é concebido como um consumidor, muitas vezes, irracional dos serviços de saúde, e o profissional como ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Furlan, Karina Morgana
(2014)
À luz dos princípios constitucionais, em que se incluem as dimensões de direitos fundamentais, mais especificamente os direitos sociais de segunda dimensão, como saúde e educação, bem como por meio da teoria do risco, é ...
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Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2005)
O presente artigo tem por objetivo empreender uma incursão teórica sob um prisma epistemológico propedêutico de caráter sociológico-jurídico, a fim de analisar a questão da autonomia coletiva sob o ponto de vista das suas ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Zaro, Luciana
(2012)
Na Constituição Federal de 1988, o direito à saúde, como o direito ao meio ambiente equilibrado, está previsto como sendo um direito de todos, devendo ser garantido pelo Estado através de políticas públicas. Contudo, o ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Gugel, Gabrielle Tesser
(2012)
O artigo analisa as implicações envolvendo as células-tronco, desde a eficácia de suas pesquisas até o armazenamento do sangue do cordão umbilical e placentário em Bancos de Sangue. As pesquisas devem pautar-se pelo respeito ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Graff, Laíse
(2012)
Este estudo introduz alguns aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual destinada ao tratamento às pessoas transexuais, sob a ótica da concretização do direito fundamental à saúde. O sofrimento psíquico vivenciado ...
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Saraiva, Bruno Cozza; Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2013)
O presente trabalho tem como fundamento discorrer em torno da fundamentalidade constitucional do Meio Ambiente, sustentado, necessariamente, sob a égide da hermenêutica do Art. 225 da Constituição da República Federativa ...
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Saraiva, Bruno Cozza; Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2014)
O presente trabalho fundamenta-se a partir da análise do Estado Social de Direito em prol de avaliar a possibilidade de exigibilidade dos Direitos Sociais em função da materialização do Estado de Direito Ambiental (que é, ...
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Veras Neto, Francisco Quintanilha; Saraiva, Bruno Cozza
(2012)
O presente trabalho busca elucidar sobre a perspectiva de um ideal de Justiça Social e Justiça Ambiental relacionados à busca de alternativas para o processo de Globalização neoconservadora a servir em prol das maiorias ...
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Pieper, Daniela da Silva; Veras Neto, Francisco Quintanilha; Machado, Carlos Roberto da Silva
(2012)
O texto apresenta aspectos pertinentes a Educação Ambiental e as Políticas Públicas no contexto da crise ambiental. Trazemos, nesse sentido, reflexões voltadas para a crítica da estrutura socioeconômica capitalista, capaz ...
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Saraiva, Bruno Cozza; Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2013)
O presente trabalho tem como fundamento discorrer em torno da eficácia do Direito Fundamental à Saúde da criança, do adolescente e da coletividade, inter-relacionando o Social e o Ambiental com vistas a materializar a ...
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Silva, Amanda Siqueira da; Schneider, Giselda Siqueira da Silva
(2012)
Dentre os diversos avanços políticos, econômicos e sociais que o Brasil alcançou, um deles visava auxiliar os trabalhadores, a CLT. Durante muito tempo a mulher ocupou na sociedade um papel secundário, onde a esta restava ...
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Schneider, Giselda Siqueira da Silva
(2013)
O presente artigo pretende analisar historicamente os aspectos mais relevantes na contrução do Direito nacional brasileiro, tais como a influencia do liberalismo, a herança pombalina, a criação das primeiras escolas de ...
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Schneider, Giselda Siqueira da Silva
(2012)
O estudo da história do Direito e do processo de formação das Instituições Jurídicas no Brasil Colonial e de seus atores sociais exige voltarmos nosso olhar para a situação cultural em Portugal no período correspondente, ...
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Schneider, Giselda Siqueira da Silva
(2014)
A pesquisa tem por objetivo verificar acerca do acesso da mulher trabalhadora à Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, no recorte temporal 1941-1946. O estudo realizou-se no Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região, ...
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Schneider, Giselda Siqueira da Silva
(2013)
A Constituição Federal Brasileira em seu artigo 216 previu o instituto do patrimônio cultural. Tal expressão foi utilizada no texto constitucional de maneira ampla, englobando a riqueza, o patrimônio moral, cultural e ...
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Ribeiro, Mário Fernando Carvalho; Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2012)
O presente artigo tem por principal objetivo refletir sobre os desafios lançados pelo novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.561 de 25 de maio de 2012) a partir da transversalidade problematizadora da Educação Ambiental. ...
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Freire, Simone Grohs; Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2013)
Justificando que a atual sociedade de consumo, além de promover o esgotamento dos recursos naturais, gera toneladas de lixo composto por muitos materiais tóxicos ou sintéticos não biodegradáveis, tramita no Congresso ...
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Caporlingua, Vanessa Hernandez; Costa, César Augusto Soares da
(2013)
Este artigo trata de um relato de experiência do minicurso Direito e Educação Ambiental: horizontes interdisciplinares, ministrado no VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental ocorrido na cidade de Salvador, Estado da ...
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Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2012)
No VI Encontro de Pesquisa em Educação Ambiental (EPEA), ocorrido em setembro de 2011, debateu-se a inserção da pesquisa na pósgraduação brasileira em mesa-redonda que oportunizou conhecer e refletir sobre diferentes ...