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Dolci, Danielle Schmidt; Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2014)
O artigo pretende incentivar uma análise compreensiva, reflexiva e questionadora das ações de Educação Ambiental realizadas durante o processo de licenciamento ambiental como medidas mitigadoras e/ou compensatórias de ...
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Dias, Bruna de Lima; Pellegrini, Carolina Portella; Lima, Patrícia Soares de; Lopes, Thaisa Caporlingua; Cabrera, Valéria Cabreira; Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2010)
O artigo versa acerca das atividades do Grupo de Pesquisa Direito e Educação Ambiental – GPDEA, realizadas durante o projeto de pesquisa denominado “A consciência ambiental do operador jurídico para uma Educação Ambiental ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(1994)
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Padoin, Fabiana Fachinetto; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2007)
Este trabalho dedica-se à discussão sobre a profunda transformação ocorrida no Direito Civil contemporâneo em face do neoconstitucionalismo, que trouxe para o
interior das constituições valores fundamentais que devem ser ...
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Costa, José Ricardo Caetano
(2000)
Este modesto artigo pretende analisar o processo da mundialização globalização do capitalismo, na fase neoliberal vigente, enfocando os efeitos desse processo junto aos movimentos sociais e, especialmente, junto ao movimento ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(2001)
Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrática. Contudo, o texto constitucional não seria capaz de oferecer as condições necessárias à estabilidade governamental. A ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Treméa, Elizângela
(2007)
A teoria da argumentação jurídica perpassa a idéia de que o Direito é basicamente linguagem, seja do ponto de vista das normas
vertidas na linguagem natural, seja do ponto de vista dos símbolos e rituais que o compõem. ...
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Pasche, Cristiane; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2006)
Este texto trata do princípio constitucional da igualdade ou da isonomia, consagrado no
artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, ante a suas acepções formal e material, bem como as medidas estatais interventivas de ...
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Silveira, Ana Cristina da; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2007)
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(1999)
A incorporação dos direitos sociais, econômicos e culturais nos textos constitucionais teve como objetivo lhes oferecer uma efetiva garantia constitucional. A natureza particular destes direitos está a exigir um tratamento ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2003)
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Costa, José Ricardo Caetano
(2009)
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Dias, Renato Duro
(2004)
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Costa, Eder Dion de Paula
(2001)
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Ferronatto, Rafael Luiz; Petry, Diogo; Fortes, Vinícius Borges; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2009)
Este artigo analisa o processo de formação de um Estado Socioambiental de Direito ou
Estado Ecológico Constitucional, como decorrência da necessidade da proteção ao meio ambiente. Apresenta as diversas dimensões e visões, ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2010)
Este artigo discute a questão dos sistemas processuais penais e da investigação preliminar no sistema processual penal brasileiro a partir das contribuições das ciências sociais e da parcela mais progressista da doutrina ...
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Amaral, Fernando
(2011)
Este artigo trata do controle difuso de constitucionalidade mediante Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal. Tem-se nesta espécie recursal importante instrumento de realização de direitos e de democracia ...
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Caporlingua, Vanessa Hernandez; Costa, César Augusto Soares da
(2011)
O presente trabalho discute a inserção da Educação Ambiental no âmbito jurídico. Para isso, recorremos historicamente à formulação social da consciência ambiental no cenário mundial que perpassa à questão ambiental no ...
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Schmidt, Fabiana Cristina; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2008)
A ciência avançou muito no campo da reprodução humana e pode proporcionar aos casais estéreis a oportunidade de terem filhos. Surge a possibilidade da utilização de material genético de um doador para ocorrer a fecundação. ...
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Jesus, Tiago Schneider de; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2009)
Os problemas ambientais que emergiram nas
últimas décadas suscitaram o questionamento do atual modelo de desenvolvimento, concluindose que ele não consegue atingir o
equilíbrio social, ambiental e econômico. Por tal ...