Paternidade socioafetiva: a desbiologização do direito de família em prol do afeto

Oliveira, Carolina Belasquem de; Pazzini, Bianca

Abstract:

 
O presente trabalho tem como objetivo mostrar a evolução no cenário jurídico brasileiro no caminho do reconhecimento da paternidade socioafetiva, bem como a importância dessa nova maneira de constituição de vínculos familiares. Defende a não desvalorização desse modelo paterno na busca do reconhecimento de paternidade genética com o fito econômico (referente a direitos hereditários). Indiscutível é a relevância jurídica do tema à sociedade e ao direito, tendo em vista tratar-se de matéria de família e envolver vínculos de amor entre as pessoas, não podendo a ciência do direito ignorá-la e negligenciar a busca da melhor abordagem do tema, já que deve estar em constante modernização a fim de acompanhar a sociedade.
 
The aim of this study is show the evolution in the juridical Brazilian scenery in the way to the admission of affective paternity, as well as the importance of this new constitution form of family bonds. Defend the reward of this model paternity in research the admission of genetics paternity with economical intentions (as to hereditary rights). Unquestioned is the importance of the topic to the constitution universe and to the society, in order to, treat about family subject and include love connections between people, in this way, can’t the law science ignore and neglect this study. Should look for, the best approach about this topic, as long as law is not a stagnant science, it should be in constant movement to be able to follow the society development.
 

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