Notas críticas sobre a instrumentalização da culpa

Abstract

O artigo analisa os influxos metodológicos que orientaram a construção conceitual da culpabilidade no Direito Penal, fazendo apontamentos críticos à sua atual feição instrumentalista. Para isso, após apresentar a evolução e a posição do princípio de culpa na estrutura da teoria (constitucional) do delito, aborda algumas das objeções suscitadas ao finalismo e as põe em relação com a concepção funcionalista roxiniana de culpabilidade.