Abstract:
No Brasil, existe uma grande comunidade de descendentes de
japoneses, que é o maior do mundo. Além disso, existem muitas
empresas japonesas multinacionais no Brasil, trazendo muito
japoneses para cá. Por outro lado, há muitos brasileiros que estão no
Japão trabalhando, os quais se chamam DEKASSEGUIS.Com base
no intercâmbio entre os dois países, foi assinado o ACORDO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL ENTRE O JAPÃO E A REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL em dia 29 de julho de 2010, que entrou
em vigor no dia 1 de março de 2012. Esse Acordo foi criado com o
objetivo de resolver os problemas gerados pelo envelhecimento dos
brasileiros residentes no Japão e dos japoneses residentes no Brasil.
Neste artigo, analisaremos o Sistema Previdenciário do Japão,
aspectos gerais do Acordo Previdenciário firmado entre o Brasil e o
Japão, e pontos que devem ser melhorados no referido Acordo.
Brazil has the largest community of Japanese descendants in the
world. Also, a lot of Japanese companies have been engaged in
business in Brazil. On the other hand, many Brazilian migrant
workers have resided in Japan. Such an interrelationship among these
countries facilitated the Agreement between Japan and the Federative
Republic of Brazil on Social Security concluded on July 29, 2010
(issued on March 1, 2012). The agreement aims at fostering a social
security system for aged immigrants in each country. This article
attempts to suggest a potential improvement on the agreement by evaluating its nature, particularly within a framework of the Japanese
social security system.
