Sistema de previdência social no Japão: um estudo através de acordo previdenciário entre Japão e Brasil

Abstract

No Brasil, existe uma grande comunidade de descendentes de japoneses, que é o maior do mundo. Além disso, existem muitas empresas japonesas multinacionais no Brasil, trazendo muito japoneses para cá. Por outro lado, há muitos brasileiros que estão no Japão trabalhando, os quais se chamam DEKASSEGUIS.Com base no intercâmbio entre os dois países, foi assinado o ACORDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ENTRE O JAPÃO E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL em dia 29 de julho de 2010, que entrou em vigor no dia 1 de março de 2012. Esse Acordo foi criado com o objetivo de resolver os problemas gerados pelo envelhecimento dos brasileiros residentes no Japão e dos japoneses residentes no Brasil. Neste artigo, analisaremos o Sistema Previdenciário do Japão, aspectos gerais do Acordo Previdenciário firmado entre o Brasil e o Japão, e pontos que devem ser melhorados no referido Acordo.

Brazil has the largest community of Japanese descendants in the world. Also, a lot of Japanese companies have been engaged in business in Brazil. On the other hand, many Brazilian migrant workers have resided in Japan. Such an interrelationship among these countries facilitated the Agreement between Japan and the Federative Republic of Brazil on Social Security concluded on July 29, 2010 (issued on March 1, 2012). The agreement aims at fostering a social security system for aged immigrants in each country. This article attempts to suggest a potential improvement on the agreement by evaluating its nature, particularly within a framework of the Japanese social security system.