O discurso da vulnerabilidade social e os processos de constituição dos sujeitos "asematizáveis"

Abstract

A trama constitutiva dessa dissertação foi elaborada com o objetivo de problematizar o processo de construção dos discursos que nomeiam e constituem determinadas crianças e/ou adolescentes como sujeitos em vulnerabilidade social, assim como os efeitos produzidos por essas práticas discursivas, dentro do contexto em que estão inseridos. Destaca-se que a presente investigação está localizada no campo da Educação Ambiental, pois muitos de seus fundamentos trabalham na perspectiva de uma articulação bastante peculiar entre ser humano, natureza e sociedade, tratando-as como instâncias em construção e, assim sendo, em consonância com os princípios que fundamentam esse trabalho. Utilizou-se como corpus de análise os documentos que implementaram as instituições ASEMA (Apoio Sócio Educativo em Meio Aberto), sendo que o presente trabalho se compôs a partir de uma fundamentação teórica pautada nos pressupostos de Michel Foucault, assim como, do ponto de vista metodológico, foram colocadas em operação algumas ferramentas da genealogia. Nesse sentido, foi organizada uma primeira parte visando mostrar os caminhos percorridos até chegar à proposta de trabalho. Nela, foram problematizadas algumas temáticas necessárias para formar um solo conceitual a partir do qual foi elaborada a próxima etapa, em que foi realizada a análise do universo documental. Nessa fase surgiu a necessidade de olhar, em um primeiro momento, a massa documental sob a ótica da construção dos discursos que nomeiam e constituem determinadas crianças e/ou adolescentes como em vulnerabilidade social para, posteriormente, adentrar nos caminhos em torno da organização de instituições governamentais criadas para atender a essa parte da população constituída como asematizáveis. Realizou-se a análise das Constituições Brasileiras, das documentações infra- constitucionais, das legislações trabalhistas, até chegar aos documentos relacionados com o campo da Assistência Social, que receberam um destaque especial, pois foi neles, mais especificamente naqueles que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUAS), que surgiu pela primeira vez uma legislação fazendo uso da terminologia vulnerabilidade social. Posteriormente, passou-se a problematizar o processo de constituição do termo vulnerabilidade e, mais especificamente, vulnerabilidade social. A partir daí, foi se esboçando uma trajetória da expressão vulnerabilidade social, percorrendo caminhos que vão desde o vínculo com a questão do direito internacional, penetrando na área da saúde e da temática da Aids/HIV, até adentrar pelas vias das condições sócio-econômicas. Percebe-se assim, que os múltiplos discursos, produzidos em torno da temática da vulnerabilidade social, mantêm como ponto em comum a questão do risco, assim como da necessidade de controle e gerenciamento dessas situações. É assim que são criadas uma série de estratégias, tais como a implementação de instituições, estabelecidas no sentido de administrar e gerenciar tanto os indivíduos como as populações, que se formam a partir desse “espectro” do risco e/ou da vulnerabilidade social. Saliente-se ainda que o processo de institucionalização dessa parcela da população também tem toda uma trajetória de construção histórica e cultural que, ao ser analisada, possibilitou a compreensão dessas instituições, inclusive os ASEMA, assim como as condições de possibilidades que as rodeiam, constituindo-se como biopolíticas operadas no sentido de controlar a população e de gerenciar os riscos gerados por eles.

This dissertation was established with the aim to explain the construction process of appointing and speeches that are certain children and/or adolescents as subjects in social vulnerability, as well as the effects produced by the discursive practices, within the context in which they are inserted. It is expected that this research is located in the field of environmental education, because many of its foundations working in conjunction prospect of a very peculiar between human beings, nature and society, treating them as instances in progress and it is therefore in line with the principles underlying this work. It was used as a body of analysis documents that implemented the institutions ASEMA (Support Partner Education in Half Open), and that this work is composed from a theoretical foundation based on the assumptions of Michel Foucault, as well as from the point of view methodology, were put into operation some tools of genealogy. In that sense, was first organized a part in order to show the path traveled to reach the proposed work. There were some thematic necessary to form a conceptual ground from which they were drafted the next step, which was held in the documentary analysis of the universe. At that stage came the need to look in a first moment, the mass documentary from the perspective of the construction of speeches that nominate and are certain children and / or adolescents as a social vulnerability to then enter the paths around the organization of institutions government created to deal with that as part of the population consists “asematizáveis”. There was a review of the Brazilian constitution, the constitutional documentation infrastructure, and the labor laws, to reach the documents related to the field of Social Welfare, who received a special mention, because it was them, especially those governing the Single System Health (SUS), which first emerged a law making use of terminology social vulnerability. Later, it moved to question the process of incorporation of the term vulnerability and, more specifically, social vulnerability. From there, he was outlining a path if the term social vulnerability, traversing paths ranging from the link with the question of international law, moving on health and the issue of AIDS / HIV, to enter the ways of socio-economic conditions. Clearly it is thus that the many speeches, produced around the theme of social vulnerability, have in common point as the issue of risk as well as the need to control and manage these situations. Thus is created a series of strategies, such as the implementation of institutions, established to administer and manage both individuals and populations, which are formed from that "spectrum" of the risk and/or social vulnerability. It should be noted that the process of institutionalization of that portion of the population also has a whole trajectory of historical and cultural construction that when analyzed has facilitated the understanding of those institutions, including the ASEMA, as well as all the conditions of possibilities that surround, constituting themselves as biopolitics operated to control the population and manage the risks generated by them.