PEAS- Programas de educação ambiental no licenciamento uma análise e uma proposta pedagógica para além do capital social.

Abstract

Numa perspectiva do materialismo histórico e dialético, realizamos a análise textual do conjunto de documentos que compõe o processo de licenciamento ambiental os quais propõem e relatam as ações de Educação Ambiental (EA), tal como definidos em sua estrutura na Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA no. 01/2010. O objetivo do trabalho foi identificar os elementos teóricos que influenciam a efetivação do trabalho comunitário, suas dificuldades e possibilidades. Nossa inquietação é resultante do ecletismo conceitual que sofrem tais propostas de trabalho, embora haja por parte do órgão licenciador (IBAMA) orientações que apontam o referencial teórico pautado nas diretrizes da educação no processo de gestão ambiental enquanto abordagem formulada e adotada pela referida instituição pública, inspirada na tradição crítica da EA. Nosso trabalho descortina palavras-chave e termos no conjunto textual do processo que se expressam como ícones ou categorias analíticas que por vezes são antagônicas com o aporte teórico da EA transformadora e da teoria crítica que acreditamos apropriada ao trabalho socioambiental, em consonância com o IBAMA. Nosso foco foi explicitar as diferenças, dissensos e antagonismos entre ambos os métodos, bem como apontar as fragilidades de propostas que se baseiam em uma educação comportamental, na psicologia ancorada na autoajuda e possivelmente na teoria comunicativa em detrimento de outras abordagens com centralidade no trabalho, nas ações políticas e na transformação social. As conclusões do estudo apontam para uma metodologia de trabalho ancorada nos movimentos sociais e populares com corte de classe, assim como no compromisso com a organicidade intelectual proposta por Gramsci e a práxis inspirada em Marx e Mészáros, definitivamente descartando o iluminismo e a dicotomia teoria e prática. Por fim, apontamos uma proposta de roteiro de Projeto/Programa de Educação Ambiental (PEA) do ponto de vista do Método (Materialismo histórico e dialético).

From the perspective of dialectical and historical materialism, we conducted a textual analysis of the documents that make up the licensing process which report and propose actions in Environmental Education (EE), as defined in its structure in the Technical Note CGPEG / DILIC / IBAMA no. 01/2010. Our aim was to identify the theoretical elements influencing on the effectiveness of community work, based on its difficulties and possibilities. Our concern was a result of the conceptual eclecticism suffered by such work proposals, although guidanceis given by the licensing agency (IBAMA)which points out the theoretical framework based on the guidelines for education in the process of environmental management as an approach formulated and adopted by that public institution, inspired by the critical tradition of EE. Our study reveals keywords and terms from the textual set of the process which are expressed as icons or analytical categories that are sometimes conflicting with theory of transformative EE and the critical theory that we find appropriate to the socioenvironmental work in line with IBAMA. Our focus was to explain the differences, disagreements, and conflicts between both methods, as well as to point out the weaknesses of proposals that are based on a behavioral education, a psychological approach rooted in self-help, and possibly the communicative theory to the detriment of other approaches concerned with work, political action, and social transformation. The study's findings point to a methodology of work rooted in social and popular movements with class cutting, as well as commitment to the intellectual organicity proposed by Gramsci and the praxis, grounded on Marx and Meszaros, definitely setting aside the Enlightenment and the dichotomy between theory and practice. Finally, we point out a guideline proposal for Environmental Education Projects (AEPs) from the standpoint of the Method by historical and dialectical materialism.