Política estadual de educação ambiental na Bahia: desa fios à participação democrática

Abstract

O presente artigo apresenta aspectos relativos à democracia e participação social, na consulta pública para elaboração da Política e Programa Estadual de Educação Ambiental da Bahia. O processo foi concebido no âmbito da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA-BA. Nos anos de 2008 e 2009, a Diretoria de Educação Ambiental da Bahia e a CIEA-BA conduziram os seminários de consulta pública que envolveu aproximadamente 5000 pessoas. Foi uma prática inédita no estado, para elaboração de uma lei e programa. Esta pesquisa qualitativa envolveu pesquisa documental, questionários e entrevistas com a equipe executora da consulta pública. Os principais limites constatados foram o déficit de compreensão do conjunto de sujeitos envolvidos e a insuficiência do tempo, consideradas as causas históricas, estruturais e culturais que dificultam a participação política no Brasil.

This paper presents aspects of democracy and social participation related to public consultation to prepare the Policy and the State Program of Environmental Education of Bahia. The participatory process was designed by the Intersectorial Commission on Environmental Education of Bahia - CIEA-BA. In 2008 and 2009, the State Direction of Environmental Education of Bahia and CIEA-BA led seminars that involved nearly 5000 people. It was an innovative initiative in the state, for drafting a law and program. The qualitative study involved documental research, questionnaires and interviews with the people that coordinated the process. The main limits were the comprehension deficit of those involved and the lack of time in front of the historical, structural and cultural causes for the difficulties for political participation in Brazil.