A Educação Ambiental como proposta crítica para práticas emancipatórias com pescadores artesanais: um estudo de caso no estuário da Lagoa dos Patos, extremo sul do Brasil

Abstract

A Educação Ambiental na sua vertente crítica serve de guia desta tese na medida em que possibilita compreender os espaços existentes e nos quais estão inseridos os trabalhadores da pesca artesanal. Construímos o movimento desse estudo a partir do método utilizado por Karl Marx, apoiado nas categorias do Materialismo Dialético, do Materialismo Histórico e da Economia Política, tendo como objetivo analisar, interpretar e compreender que contradições existem na política pública para a pesca artesanal no extremo sul do Brasil, denominada de Projeto Rede, e propor criticamente práticas criativas a partir das perspectivas emancipatórias já desenvolvidas pelos pescadores artesanais organizados numa associação de trabalhadores da pesca, a Associação de Pescadores Artesanais da Vila São Miguel (APESMI), localizada no município de Rio Grande/RS. O Projeto Rede, que é proposta do estado brasileiro, inicia em 2006 e se estende até 2012. Seu movimento ocorreu em quatro fases com diferentes coordenações: ONG, cooperativa de pescadores, e finalizando com duas fases sob coordenação de um núcleo vinculado a atividades de extensão da Universidade local (FURG). A situação de crise ambiental que focamos nesse estudo é por nós entendida como uma crise estrutural da sociedade que vive sob a ordem do capital, produzindo e se reproduzindo a partir da fetichização da mercadoria, do homem, da natureza e do dinheiro. Essa crise se reflete também na pesca, com a singularidade de que esta atividade, que envolve o trabalho humano diretamente na natureza, é fornecedora do objeto para servir às necessidades humanas. Porém, com a especificidade de serem estes, objetos e produtos do trabalho, seres vivos que se reproduzem limitadamente enquanto natureza, fato desconsiderado pela lógica imediatista do lucro, que sobreexplora o objeto da pesca, assim como o humano que dela depende para sua vivência, o trabalhador/pescador artesanal. Embora a comercialização tenha sido o objetivo descrito nos editais que o financiaram, outras atividades organizacionais de cunho político também foram realizadas, nas quais se salientam a adoção dos princípios da Economia Solidária como proposta de trabalho do projeto, e assumida pela APESMI. A participação em programas federais vinculados ao Fome Zero representou um avanço para a organização destes trabalhadores que atribuem ao trabalho socializado a possibilidade de buscarem sua emancipação, enquanto humanos, mas não sem enfrentar novos desafios. Segundo o que conseguimos apreender até o momento, das experiências vivenciadas em conjunto com os trabalhadores da pesca artesanal, a luta de classes representa a essência das contradições que emergem das práticas do Projeto Rede, comopolítica pública que se materializa por meio de uma política de editais, as quais, por sua vez, produzem outras práticas e contradições. Procuramos demonstrar algumas destas contradições que nos foi possível apreender, nas quais citamos: ser pescador / ser empresário; estado que fomenta / estado que exige; estado do capital / estado social; pescador como categoria / pescador como classe; pesca individual / pesca socializada; pescador de peixe / pescador de dinheiro.

On its critical strand, Environmental Education suits as a guide for this thesis to the extent that enables to understand the areas where the artisanal fishermen are placed. We built up the movement of this study from the method used by Karl Marx, based on the categories of the Dialectical Materialism, Historical Materialism and Political Economy. The aim is to analyze, interpretand understand that contradictions do exist in public policies so called as Net Project [Projeto Rede], for the artisanal fishery in the extreme south of Brazil, and to critically propose creative practices from emancipating perspectives already developed by the artisanal fishermen arranged in an association of fishery workers, the Association of Artisanal Fishermen from São Miguel Village (APESMI), located in the city of Rio Grande, Rio Grande do Sul State. The Net Project, which is a proposal from the Brazilian State, starts in 2006 and goes up to 2012. Its movement happened in four stages with distinct coordination: NGO, fishermen cooperative, and in the end, with two stages under the coordination of a center bound to extension activities from the local University (FURG). We perceive the situation of environmental crisis, which we focused on this study, as a structural crisis of the society living under capital order, producing and reproducing from the fetishization of the merchandise, the man, the nature and the money. That crisis is also seen in fishery, with the singularity that, such activity, which involves direct human work on nature, is a provider of the ready object to serve human needs. However, with the specificity that these objects and work products are living beings that limitedly reproduce themselves as they are nature, and that fact is disregarded by the immediate logic of the profit, which over exploits the object of fishery, as well as the human being that depends on it for his experience, the artisanal fisherman/worker. Although the marketing has been the objective described in the announcements that funded them, other organizational activities from political nature were also done, from which stands out the adoption of principles of Solidarity Economy as a work proposal of the project, and assumed by APESMI. The participation in federal programs linked to the Zero Hunger represented an advance for the organization of these workers that attribute to the socialized work a possibility of seeking their emancipation, as human beings, but not without facing new challenges. According to what we could apprehend up to now, from the trials lived together with the workers of the artisanal fishery, the struggle of the classes represents the nature of the contradictions that come from the Net Project practices, as a public policy materializing through a policy of announcements, which on the other hand, produce other practices and contradictions. We sought to show some of those contradictions that were possible to apprehend, such as: being a fisherman / being a businessman; state that promotes / state that demands; capital state / social state; fisherman as category / fisherman as class; single fishery / socialized fishery; fish fisherman / money fisherman.