Browsing FADIR - PPG - Programas de Pós-Graduação by Subject "História do direito brasileiro"
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As raízes históricas do instituto da propriedade privada da terra no Brasil como alicerces da injustiça social : uma análise sincrônica e diacrônica das suas bases legislativas desde a implementação do modelo sesmarial até a sua mercantilização com a Lei de Terras de 1850
(2019)A presente dissertação versa sobre o tema da propriedade privada da terra no Brasil e tem como temática a construção histórica do conceito moderno de propriedade privada da terra brasileiro. O objetivo geral da pesquisa ...