Abstract:
O trabalho observa uma abordagem investigativa sobre a legitimidade do exercício da democracia,
com enfoque nas assembleias promovidas pelos conselhos gestores no Município de Bagé, RS.
Apresenta-se por objetivo geral analisar como se dá o processo de participação popular nas ações do
governo a partir da atuação dos conselhos, e por objetivos específicos identificar quais são os
instrumentos de gestão participativa utilizada pelo governo municipal; realizar uma caracterização da
atuação dos conselhos quanto mecanismo de participação popular; descrever a dinâmica de
funcionamento das assembleias dos conselhos, identificando contribuições os problemas relativos à
participação. O estudo percebe um sentido avaliativo da participação popular, qualitativo, observado
na análise de atas, e formas de controle de quórum e frente uma entrevista junto ao Coordenador
Regional de Participação Popular e Cidadã, onde se analisou a participação popular na assembléia
da consulta popular na cidade de Bagé. Para o estudo considerou-se que a democracia exercida no
âmbito da reunião dos Conselhos, absorve um sentido pedagógico, e tende a produzir uma cultura
participativa nas comunidades, contudo os conselhos demandam representatividade, podendo o
exercício da democracia para esta modalidade de fazer político sofrer corrupção. Ainda que as
reuniões sejam abertas a representatividade, os seus resultados dependem de quem mobiliza mais
público na definição das prioridades de demanda das comunidades. Os meios de divulgação das
assembleias são insuficientes, contudo o número de participantes tenha crescido consideravelmente
a contar de 2011. Acredita-se que deva haver um maior empenho na construção de cidadãos críticosreflexivos
e participativos de forma ativa, para o exposto considera-se a idéia de ações junto às
faculdades, inclusive não se observou entre os atores sociais uma cobrança neste sentido, até
mesmo foram apresentadas dificuldade de acessos a dados para fins acadêmicos, ou de produção
deste trabalho.
The paper notes an investigative approach to the legitimacy of the exercise of democracy, focusing on
meetings promoted by management councils in the city of Bagé, RS. It presents a general objective to
analyze how is the process of popular participation in government actions from the actions of councils,
and identify specific objectives which are the instruments of participative management used by the
municipal government; perform a characterization of the role of councils as popular participation
mechanism; describe the dynamics of functioning of meetings of councils, identifying contributions
problems relating to participation. The study perceives an evaluative sense of popular, qualitative
participation observed in the analysis of minutes, and ways to control quorum front and an interview
with the Regional Coordinator. For the study it was considered that democracy exercised at the
meeting of the Board, absorbs a pedagogical sense, and tends to produce a participatory culture in
communities, yet the demand representativeness advice, and may the exercise of democracy for this
mode of doing politics suffer corruption. Although meetings are open to representativeness, the results
depend on who mobilizes public, the prioritization of community demand. The means of dissemination
of the assemblies are insufficient, however the number of participants has grown considerably as from
2011 is believed that there should be a greater effort in building critical-reflective and participatory
citizens actively, for the considered exposed the idea of actions with colleges, including not observed
among social actors a charge in this sense, even the difficulty of access to data for academic
purposes, or production of this work were presented.
