Uma investigação do sistema de participação popular nas assembleias dos conselhos: estudo de caso no município de Bagé RS

Abstract

O trabalho observa uma abordagem investigativa sobre a legitimidade do exercício da democracia, com enfoque nas assembleias promovidas pelos conselhos gestores no Município de Bagé, RS. Apresenta-se por objetivo geral analisar como se dá o processo de participação popular nas ações do governo a partir da atuação dos conselhos, e por objetivos específicos identificar quais são os instrumentos de gestão participativa utilizada pelo governo municipal; realizar uma caracterização da atuação dos conselhos quanto mecanismo de participação popular; descrever a dinâmica de funcionamento das assembleias dos conselhos, identificando contribuições os problemas relativos à participação. O estudo percebe um sentido avaliativo da participação popular, qualitativo, observado na análise de atas, e formas de controle de quórum e frente uma entrevista junto ao Coordenador Regional de Participação Popular e Cidadã, onde se analisou a participação popular na assembléia da consulta popular na cidade de Bagé. Para o estudo considerou-se que a democracia exercida no âmbito da reunião dos Conselhos, absorve um sentido pedagógico, e tende a produzir uma cultura participativa nas comunidades, contudo os conselhos demandam representatividade, podendo o exercício da democracia para esta modalidade de fazer político sofrer corrupção. Ainda que as reuniões sejam abertas a representatividade, os seus resultados dependem de quem mobiliza mais público na definição das prioridades de demanda das comunidades. Os meios de divulgação das assembleias são insuficientes, contudo o número de participantes tenha crescido consideravelmente a contar de 2011. Acredita-se que deva haver um maior empenho na construção de cidadãos críticosreflexivos e participativos de forma ativa, para o exposto considera-se a idéia de ações junto às faculdades, inclusive não se observou entre os atores sociais uma cobrança neste sentido, até mesmo foram apresentadas dificuldade de acessos a dados para fins acadêmicos, ou de produção deste trabalho.

The paper notes an investigative approach to the legitimacy of the exercise of democracy, focusing on meetings promoted by management councils in the city of Bagé, RS. It presents a general objective to analyze how is the process of popular participation in government actions from the actions of councils, and identify specific objectives which are the instruments of participative management used by the municipal government; perform a characterization of the role of councils as popular participation mechanism; describe the dynamics of functioning of meetings of councils, identifying contributions problems relating to participation. The study perceives an evaluative sense of popular, qualitative participation observed in the analysis of minutes, and ways to control quorum front and an interview with the Regional Coordinator. For the study it was considered that democracy exercised at the meeting of the Board, absorbs a pedagogical sense, and tends to produce a participatory culture in communities, yet the demand representativeness advice, and may the exercise of democracy for this mode of doing politics suffer corruption. Although meetings are open to representativeness, the results depend on who mobilizes public, the prioritization of community demand. The means of dissemination of the assemblies are insufficient, however the number of participants has grown considerably as from 2011 is believed that there should be a greater effort in building critical-reflective and participatory citizens actively, for the considered exposed the idea of actions with colleges, including not observed among social actors a charge in this sense, even the difficulty of access to data for academic purposes, or production of this work were presented.