"Cada pessoa é uma história em construção": A participação social no contexto da conferência nacional infantojuvenil pelo meio ambiente - uma estratégia de política pública de educação ambiental

Abstract

Esta dissertação de Mestrado trata de pesquisa realizada do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental (PPGEA), da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), entre os anos de 2016 a 2018, na Linha de Pesquisa Fundamentos da Educação Ambiental. A ampliação do espaço público no Brasil é tida como condição para a democratização do Estado, exigindo o incentivo à criação de espaços de participação social. Assim, buscamos compreender como a Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), uma estratégia de política pública de educação ambiental consegue concretizar e materializar a participação, com vistas à autonomia e ao empoderamento, contribuindo para a transformação significativa dos sujeitos envolvidos. Para isso, foi realizada uma imersão na política, desde seu surgimento em 2003, percorrendo sua metodologia, suas etapas, a primeira década de história e os seus princípios conceituais. Além disso, foi analisado o processo da IV Conferência, suas fases, a metodologia e a programação da etapa nacional, os resultados e avaliação dos participantes. A questão foi estudada no campo da Educação Ambiental, com base nos documentos fundantes, como a Carta de Belgrado (1975), a Declaração de Tbilisi (1977), o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global (1992), dentre outros, além da legislação pertinente, e nos campos das Políticas Públicas e da Participação Social. Em termos metodológicos, o trabalho foi desenvolvido como pesquisa qualitativa, concretizada pelo Estudo de Caso. O levantamento de dados foi realizado por meio da conjugação entre pesquisa bibliográfica e documental e pela realização de um conjunto de entrevistas e de questionários semiestruturados, com diferentes participantes envolvidos nesse processo. Os dados produzidos, a partir das entrevistas e questionários, foram analisados usando as narrativas como metodologia (Walter Benjamin), que nos permitiu refletir sobre as questões que estão sendo compartilhadas e nos auxiliam na transmissão das experiências individuais, ressignificando o tempo vivido e reconstruindo os acontecimentos, sob pena que as histórias se percam no tempo e no espaço. Os resultados apontam a CNIJMA como uma ação efetiva de mobilização cidadã, que assegura a participação e a inclusão social e a política de juventude e meio ambiente, propiciando as mudanças necessárias para a transformação, com a apropriação de novos conceitos e comportamentos, bem como com o estabelecimento de novas relações sociais entre os indivíduos e entre estes e o meio que os cerca.

This Master's dissertation deals with research carried out by the Postgraduate Program in Environmental Education (PPGEA), Federal University of Rio Grande (FURG), between 2016 and 2018, under the Fundamentals of Environmental Education Research Line. The expansion of public space in Brazil is seen as a condition for the democratization of the State, requiring incentive to create spaces for social participation. Thus, we seek to understand how the National Children and Youth Conference for the Environment (CNIJMA), a strategy of public policy for environmental education can materialize participation and make it effective, in what regards to autonomy and empowerment, contributing to significant transformation of the individuals involved. In order to do this, an immersion into this policy has been carried out - since its inception in 2003, following its methodology, its stages, its first decade of history and conceptual principles. Also, we analyzed the process of the Fourth Conference, its phases, the methodology and programming of the national stage, the results and evaluation of the participants. The issue was studied in the field of Environmental Education, based on the founding documents such as the Belgrade Charter (1975), the Tbilisi Declaration (1977), the Environmental Education Treaty for Sustainable Societies and Global Responsibility (1992), among others, in addition to relevant legislation, and in the fields of Public Policies and Social Participation. In methodological terms, the work was developed as a qualitative research, materialized by a Case Study. Data collection was carried out through a combination of bibliographical and documentary research and a set of interviews and semi-structured questionnaires with different participants involved in this process. The data produced, based on the interviews and questionnaires, were analyzed using narratives as methodology (Walter Benjamin), which allowed us to reflect on the issues being shared and helped us in transmitting individual experiences, re-signifying experienced time and reconstructing events, under penalty of stories being lost in time and space. The results show CNIJMA as an effective action of citizen mobilization, which assures participation and social inclusion and the youth and environment policy, providing the necessary changes for the transformation, with the appropriation of new concepts and behaviors, as well as with the establishment of new social relations between individuals and between them and the environment that surrounds them.